O vereador Marcelo Lemos (União Brasil), propôs um projeto de lei que estabelece estratégias de apoio aos alunos, matriculados na rede pública municipal de ensino, que apresentem características psicológicas que necessitem de acompanhamento.
Para que o programa possa ser executado, a proposição indica a realização de convênio de Cooperação Técnica entre as secretarias de Saúde e Educação do município de Fortaleza, e também com instituições de ensino superior que tenham cursos de Psicologia no sentido de prospectar estagiários, a partir do sexto período, para trabalharem nas escolas municipais no atendimento aos alunos. Caberá à Secretaria de Saúde do Município elaborar questionário para avaliação dos alunos identificando os alunos que necessitam de acompanhamento psicológico.
Na justificativa do projeto, o vereador Marcelo apontou a necessidade do acompanhamento psicológico na infância e adolescência, ainda mais em um momento em que a sociedade ainda se recupera da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
“As questões referentes a saúde mental configura-se como um das mais afetadas e quando o nicho social é composto por crianças e adolescentes a situação agrava-se mais ainda já que os mesmos tiveram que ficar em casa assistindo aula através de conteúdos “on-line”. Sem sombra de dúvidas essa mudança repentina afeta o lado psicológico dos alunos que estão em processo de formação pessoal e educacional. Poder oferecer apoio psicológico em loco é uma ação que pode minimizar os efeitos negativos da covid-19, além de tratar de outras questões relacionadas a infância e adolescência”, ressaltou o parlamentar.
O projeto foi aprovado pela CCJ e encaminhado para votação em Plenário, onde deve ser apreciado pelos vereadores. Sendo aprovado, a matéria é encaminhada ao Executivo para dar ciência. Por se tratar de um Indicativo, é preciso que o prefeito José Sarto (PDT) envie mensagem ao Legislativo, a fim de que a proposição seja regulamentada e possa ser executada de fato.
Na ocasião foi colocado extrapauta o Indicativo n°1308/2021, de autoria do vereador Stelio Frota (PDT), que autoriza o Executivo a instituir o “Programa de Alfabetização Bilíngue” na grade curricular de ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação. O projeto foi aprovado e também segue para votação em Plenário.
