O decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lewandowski decidiu antecipar a saída do STF em cerca de um mês, alegando compromissos acadêmicos e profissionais. O decreto reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.
A aposentadoria no STF é compulsória: os ministros são obrigados a deixar o tribunal quando completam 75 anos.
A sucessão na Corte ainda é incerta. Dois nomes despontaram na disputa: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, apadrinhado pelo próprio Lewandowski. O presidente ainda não anunciou a escolha.
O substituto de Lewandowski será o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também terá que se aposentar, abrindo uma segunda vaga.
O próprio Lewandowski chegou ao STF por indicação de Lula em 2006, ainda no primeiro mandato do petista. Na época, ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Agência Estado
