Análises apontam que a nova rede social Threads, lançada pela Meta, neste mês, tem grande potencial de violação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com indícios de irregularidades na falta de transparência com os usuários. Isso ocorre porque, os cadastrados obrigatoriamente têm de fornecer uma lista de dados vinculados às contas para acesso da companhia. Essas informações incluem dados bancários, localização, preferências, entre outros – e não está claro como essas informações podem ser utilizadas pela Meta.
O maior problema é que, quando o usuário cria uma conta no Threads, automaticamente vinculado ao Instagram, precisa aceitar as condições do termo de uso, que incluem ceder informações de histórico de compras, dos dados bancários, da localização, das informações de contato e até de informações relacionadas à saúde.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada em 2019, ainda está se aprofundando no caso. Porém, é certo que a Meta pode passar a manipular as informações dos usuários, que podem ser consideradas confidenciais. Não por acaso, a nova rede social tem enfrentado resistência nos países europeus, em função das políticas de privacidade daquela região, e teve seu lançamento adiado.
Conforme especialistas de Direito Digital e Proteção de Dados, a Meta descumpre a LGPD em, ao menos, três pontos: não explica claramente a necessidade da coleta dos dados aos usuários; não solicita o consentimento específico dos clientes para anúncios e vendas à empresas terceiras; e não considera que, se o usuário não concordar em compartilhar seus dados, o uso da rede social não será permitido.
O grande ponto é que o contrato de privacidade do Thread, assim como o de outros aplicativos – especialmente os gratuitos -, não é lido pela maioria dos usuários. Dessa forma, o caso do Threads expõe a necessidade urgente de empresas e usuários no Brasil passarem a tratar com mais cuidado seus dados e informações sigilosas. O que precisamos é de uma mudança de cultura, para entender que nossos dados são muito valiosos e só devem ser compartilhados em uma condição de absoluta segurança.
