Em reunião realizada, na última terça-feira (5), na sede da Aprece, o presidente da entidade, Júnior Castro, recebeu o presidente da Academia Cearense de Direito, professor Roberto Victor Ribeiro, para firmar parceria para a realização da primeira edição do Ceará Licita. Trata-se de uma capacitação voltada a levar orientações aos 184 municípios cearenses sobre as principais e mais atuais informações na área da Licitação.
O encontro também contou com a participação do chefe de gabinete da presidência da Academia, Gabriel Brandão, e do advogado e membro da organização acadêmica, Italo Feijó; além de representantes do corpo técnico da Aprece.
Durante o encontro, o presidente da entidade municipalista recebeu o convite para firmar parceria na realização do evento com entusiasmo, ressaltando que a Aprece tem como um dos seus principais objetivos de atuação levar conhecimento aos municípios cearenses nas mais diversas áreas. De acordo com Júnior Castro, todo conhecimento proposto pelo Ceará Licita, principalmente no que diz respeito à Nova Lei de Licitações, que terá vigência plena no próximo ano, é de fundamental importância para as gestões municipais. “Quanto mais informações os municípios tiverem, melhor será a execução de todos os trâmites necessários para o pleno funcionamento da máquina pública local”, acredita o presidente da Aprece.
O Ceará Licita 2023 é uma iniciativa da Academia Cearense de Direito e do Governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado. Além da Aprece, a União de Vereadores do Ceará (UVC) também é parceira da capacitação, que conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa do Ceará e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
O professor Roberto Victor Ribeiro informou que a abertura do curso acontecerá, na noite do dia 26 de outubro, no auditório principal na Unipace, com Aula Magna do advogado, mestre e doutor em Direito do Estado, Marçal Justen Filho. As aulas serão totalmente gratuitas e acontecerão em seis semanas seguidas, duas vezes por semana, também na Unipace, em formato híbrido. O número de vagas presenciais por município ainda será estabelecido e as inscrições iniciarão em breve.
Em contato com o Focus, o advogado Gabriel Brandão destacou que essa realização “será muito mais que um evento. Será um curso de capacitação de alto nível aos gestares públicos de todo o Estado do Ceará nas diversas temáticas relativas a Licitação, diante, principalmente, das recentes alterações legislativas. O Ceará Licita, criado pelo Governo do Estado do Ceará, PGE e Academia Cearense de Direito, com o valioso apoio da Assembleia Legislativa, da Unipace, da APRECE e da UVC, será paradigmático e ficará como um legado importante para a população cearense, destinatária final do curso”
*Com informação Aprece
