O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (9) o respeito à soberania nacional de cada país, ao comentar a decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos e reduzir os filtros de conteúdos no Instagram, Facebook e WhatsApp.
Lula classificou a medida como “extremamente grave” e anunciou que o governo discutiria o tema em reunião ainda no mesmo dia. “Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, afirmou durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Mudança na Meta e reação internacional: Na terça-feira (7), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou que a empresa priorizará a “liberdade de expressão” em suas redes sociais, descontinuando o programa de checagem de fatos. Ele também mencionou a intenção de trabalhar com o governo Trump para combater ações de governos que tentem regular ou censurar empresas americanas.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, criticou a postura da Meta, sugerindo que a empresa atuará politicamente contra políticas adotadas por países como Brasil e nações da Europa.
Já o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com firmeza às declarações de Zuckerberg. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, declarou Moraes, durante evento em memória aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Soberania e regulação no ambiente digital: Lula destacou a importância de preservar a soberania de cada nação no ambiente digital. “Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, disse.
O presidente abordou o tema durante visita a uma exposição sobre os atos criminosos de 8 de janeiro e as fotos restauradas da galeria de presidentes da República, danificada durante as invasões às sedes dos Três Poderes. Acompanhado da primeira-dama Janja Lula e de integrantes do governo, Lula sugeriu incluir nos quadros informações sobre os períodos de mandato dos ex-presidentes para “contar a história” de cada um.
Debate global sobre regulação de big techs: A decisão da Meta levanta questões sobre a regulação de plataformas digitais em nível global. O Brasil tem defendido um ambiente online que equilibre liberdade de expressão com responsabilidade, destacando a necessidade de respeito às leis nacionais.
