Gestão Sarto deixou as contas de Fortaleza reprovadas com nota C no Tesouro Nacional

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As pedaladas de José Sarto deixaram a Prefeitura de Fortaleza em situação financeira crítica. Tudo foi varrido para debaixo do tapete, mas o Capag do Tesouro Nacional escancarou o descalabro.

Exclusiva: o rating C da Capacidade de Pagamento (Capag) de 2024 exposta pelo Tesouro Nacional em relação a Fortaleza evidencia que as críticas à gestão de José Sarto (PDT) não são apenas lorota política. Pela leitura dos números e fatos com os que atingiram o IJF, a capital do Ceará viveu tempos de descalabro, desorganização e irresponsabilidade no trato das contas públicas.

O que aconteceu:
A Prefeitura de Fortaleza foi reprovada com nota C (reprovação) no levantamento da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. O município está em situação crítica, comendo poeira em relação à diversas outras capitais como como Salvador (A+), Belo Horizonte (A+), São Paulo (A), Recife (B+) e Rio de Janeiro (B).

Recorte da página do Tesouro Nacional

Por que importa:
O rating negativo expõe a má gestão fiscal da administração de José Sarto, reduzindo a capacidade de investimento, inviabilizando financiamentos externos (empréstimos internacionais) e dificultando o equilíbrio fiscal no curto prazo.

  • “A Prefeitura de Fortaleza já caminhava para uma situação financeira crítica”, disse um especialista em finanças públicas ao Focus Poder.
  • O município apresenta poupança corrente deficitária, o que confirma a fragilidade fiscal.

O impacto político:
O descalabro financeiro desmoraliza críticas de opositores da atual gestão, como o ex-prefeito Roberto Cláudio e o ex-governador Ciro Gomes, que foram os principais fiadores políticos da reprovada gestão de Sarto. O desgaste compromete o capital político do grupo ligado à antiga administração.

O que pode mudar:
Para melhorar a nota da Capag:

  1. Aumentar a arrecadação e a receita própria;
  2. Reduzir gastos públicos de forma significativa;
  3. Buscar recursos no Orçamento Geral da União.

Mas uma das primeiras ações de Evandro Leitão (PT), novo prefeito, foi abolir a taxa do lixo, que arrecadava entre R$ 150 e 190 milhões por mês.

O contexto:
O Focus Poderhavia alertado em março de 2021 para o risco fiscal da Prefeitura, que mantinha nota C desde 2019, ainda na gestão de Roberto Cláudio. “Há o registro de insuficiência fiscal e insuficiência no grau de solvência na relação de receitas e despesas correntes”, dizia uma fonte na época. A previsão se concretizou.

O que dizem:
“Estamos recebendo uma cidade com desafios enormes, sobretudo econômicos. Onde temos dívidas enormes, mas com capacidade de trabalho e uma equipe eficiente, vamos superar todos os problemas”, disse Evandro Leitão, que afirmo ter herdado uma dívida de R$ 4,6 bilhões.

Comparação com o Estado:
Enquanto Fortaleza enfrenta crise fiscal, as contas do Estado do Ceará mantém um rating A, mostrando maior equilíbrio financeiro, embora ainda haja espaço para avançar até o patamar A+. Veja abaixo.

UF Indicador 1 Nota 1 Indicador 2 Nota 2 Indicador 3 Nota 3 Classificação da CAPAG
AC 38,63% A 92,15% B -0,43% C C
AL 90,77% B 90,28% B 1,01% B B
AM 40,72% A 93,92% B 0,82% B B+
AP 66,46% B 79,36% A 0,11% B B
BA 53,41% A 86,97% B 5,39% A A+
CE 54,81% A 90,06% B 9,51% A A
DF 46,62% A 92,23% B 3,54% B B
ES 33,75% A 81,72% A 11,49% A A+
GO* C
MA 37,58% A 89,02% B 0,00% B B
MG 178,05% C 94,93% B -10,33% C C
MS 45,03% A 87,99% B 7,91% A A+
MT 12,61% A 81,92% A 11,91% A A+
PA 19,55% A 89,97% B 1,40% B B
PB 41,65% A 85,27% B 24,22% A A
PE 44,54% A 93,48% B 0,77% B B+
PI 68,56% B 92,05% B 1,39% B B+
PR 49,07% A 87,34% B 23,68% A A+
RJ 203,65% C 94,42% B -11,24% C C
RN 27,41% A 95,23% C -13,91% C C
RO 41,57% A 86,88% B 10,29% A A+
RR 27,83% A 91,35% B 9,23% A A
RS 218,58% C 95,57% C -9,77% C D
SC 54,23% A 89,44% B 8,58% A A+
SE 39,49% A 90,95% B 6,47% A A
SP 152,38% C 89,64% B 3,59% B B
TO 25,87% A 90,15% B 4,66% B B+

*A CAPAG de GO foi revisada com base no art. 31, § 1º, inciso II, alínea a da Portaria STN 217, de 2024, e não possui indicadores individuais calculados.

 

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