O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) a favor de manter a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que detalhou uma trama golpista destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
Posição do relator
Relator do caso e primeiro a votar no julgamento, Moraes rejeitou as alegações das defesas de sete réus, que afirmavam que Cid teria dado diversas versões contraditórias sobre os fatos investigados. O ministro classificou tais argumentos como próximos de litigância de má-fé, ao interpretarem que os diferentes depoimentos do delator se refeririam às mesmas situações, quando, na realidade, tratavam de fatos distintos.
“Não há nem oito, nem nove, nem 14 delações. Beira a litigância de má-fé, que foram oito depoimentos sobre fatos diversos numa mesma delação”, afirmou Moraes.
O ministro reconheceu que houve omissões em alguns depoimentos, mas destacou que estas foram sanadas após audiência com o relator. Segundo Moraes, eventuais lacunas, como informações sobre a entrega de dinheiro vivo para financiar operações do golpe, não anulam a colaboração premiada, podendo apenas afetar redução ou afastamento de benefícios concedidos ao delator.
Defesas pediram nulidade
Na semana passada, os advogados de sete réus solicitaram a nulidade da delação de Cid, classificando-o como “mentiroso” e “irresponsável”. O advogado José Luiz Mendes de Oliveira Lima afirmou que o tenente-coronel apresentou “15 versões diferentes” sobre os fatos investigados.
