O fato: O Ceará segue preparado para receber migrantes venezuelanos e de outros países, mesmo diante de crises recentes na Venezuela, incluindo ataques dos EUA e a captura do ditador Nicolás Maduro. De janeiro a novembro de 2025, o Estado atendeu mais de 200 venezuelanos por meio das políticas públicas voltadas a migrantes.
Perfil dos migrantes atendidos: No total, 656 migrantes foram assistidos pela Sedih no período. Destes, 31% eram venezuelanos, enquanto 17% vieram de Guiné-Bissau, 17% de Cuba, 10% da Colômbia e 5% da Argentina. A secretaria informou que, até o momento, não houve demandas específicas de venezuelanos afetados pelos recentes conflitos internacionais, mas que o Estado está pronto para garantir acesso à cidadania e proteção.
O Ceará possui uma política estruturada e contínua voltada ao acolhimento, proteção e garantia de direitos de migrantes e refugiados. Instituída em 2025, a Política Estadual para Migrantes, Refugiados e Apátridas e o programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas oferecem:
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Atendimento humanizado;
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Acompanhamento por equipe multidisciplinar;
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Orientação para regularização migratória;
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Encaminhamentos para acesso a assistência social, saúde, educação e trabalho.
As ações são executadas pela Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), garantindo suporte contínuo aos migrantes que chegam ao Estado.
