Edvaldo Araújo
edvaldo@focuspoder.com.br
A partir desta segunda-feira, 8, o Conselho Nacional de Direitos Humanos inicia uma operação de apuração e avaliação de violação de direitos humanos dos presídios cearenses. A decisão de acompanhar a situação nos presídios cearenses aconteceu após a comissão fazer diversas investigações no Estado. A “reunião descentralizada”, conforme determinado pela 45ª Reunião Extraordinária do Conselho, ouvirá autoridades e instituições do Ceará. Como sede, a CNDH escolheu a sede da Secção da OAB-CE.
O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, ressaltou a importância da atuação conjunta com parceiros: “Essa missão é fruto da atuação conjunta do CNDH e do Conselho Estadual de DH do Ceará, do Mecanismo de prevenção e combate
a tortura, diversas entidades, conselhos e atores do sistema de Justiça para fazer frente às denúncias de violações de Direitos Humanos no sistema prisional e na segurança pública.”
Veja a agenda:
08 DE ABRIL (SEGUNDA):
08h às 12h – REUNIÃO DE TRABALHO DA MISSÃO SOBRE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ (local: OAB-CE)
09h às 11h – REUNIÃO DE TRABALHO DA MISSÃO SOBRE VIOLÊNCIA E
LETALIDADE CONTRA A POPULAÇÃO DA PERIFERIA, JOVENS,
MULHERES, POBRES, NEGROS E LGBTI NO ESTADO DO CEARÁ (local:
OAB-CE)
11h às 12h30 – REUNIÃO DE TRABALHO AMPLIADA DA MISSÃO SOBRE
VIOLÊNCIA E LETALIDADE CONTRA A POPULAÇÃO DA PERIFERIA,
JOVENS, MULHERES, POBRES, NEGROS E LGBTI NO ESTADO DO CEARÁ
(local: OAB-CE)
14h às 18h – VISITA A LOCAL DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (Local: sigiloso)
14h às 16h – REUNIÃO E ESCUTA RESERVADA (local: OAB-CE)
16h às 18h – REUNIÃO COM SOCIEDADE CIVIL (local: OAB-CE)
09 DE ABRIL (TERÇA):
10h às 12h30 – REUNIÃO SUBCOMISSÃO DE DROGAS E SAÚDE MENTAL
(local: OAB-CE)
9h30 – REUNIÃO COM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (local: Av. Barão
de Studart, 598, Meireles, Fortaleza)
11h30 – REUNIÃO COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
(local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)
(a confirmar) – REUNIÃO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ – TJCE (local: Tribunal de Justiça)
14h às 18h – REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DE DROGAS E SAÚDE MENTAL
(local: OAB-CE)
14h – REUNIÃO COM DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ (local: Defensoria
Pública do Estado do Ceará)
16h – REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (local:
Ministério Público do Estado do Ceará)
16h30 – REUNIÃO COM COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE
HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA (local: Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará)
10 DE ABRIL (QUARTA):
09h às 13h – AUDIÊNCIA PÚBLICA (local: OAB-CE)
14h às 18h – 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNDH (local: OAB-CE)
11 DE ABRIL (QUINTA)
09h às 18h – 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNDH (local: OAB-CE)
