A governabilidade é um velho repto com que se defronta a sociedade brasileira. Jânio da Silva Quadros (1917 – 1992) chegou a dizer que o Brasil só poderia ser governado a pau. José Sarney de Araújo Costa (1930 – vivo) declarou que o Brasil seria ingovernável com a CF/88. Stuart Burton Schwartz (1940 – vivo), na obra Burocracia e sociedade no Brasil colonial, descreve o ambiente de improbidade administrativa, barganha política, arbitrariedade e corrupção envolvendo a suprema corte da Bahia e seus juízes, entre 1609 e 1751.
A governabilidade, desde então, é um verdadeiro trabalho de Hércules em nosso país. O autoritarismo foi tentado sucessivas vezes como solução para o problema. O Marquês de Pombal ou Sebastião José de Carvalho e Mello (1699 – 1782) tentou a via do autoritarismo, reforçando esta prática que vigorava em Portugal. O Estado Novo varguista tentou, com apoio do tenentismo do “Club 3 de Outubro”, o mesmo caminho trilhado por Pombal. O consulado militar iniciado em 1964 repetiu a tentativa. Os três momentos de intensificação do autoritarismo tradicional fizeram algumas realizações importantes. Não conseguiram, porém, introduzir uma mudança de costumes políticos, administrativos. Leis que “não pegam”, leniência com improbidade, barganha política nada republicanas, tolerância com amotinados ou invasores de propriedades continuam presentes.
Formação histórica, do ponto de vista das instituições por Raymundo Faoro (1925 – 2003); da cultura, conforme Clodomir Vianna Moog (1906 – 1988), têm sido estudados ao lado de outros fatores por autores diversos. A via constitucional democrática também foi tentada e produziu valiosas realizações no institucional e social, mas tomou o caminho do presidencialismo de cooptação, com improbidade, clientelismo e outros vícios. Os tempos históricos, na visão de Ferdinand Brauldel (1902 – 1985), podem ser de curta, média e longa duração. As práticas nada republicanas e o desapreço pela normatividade social parecem fazer parte do terceiro destes ritmos na nossa caminhada histórica.
O agravamento do uso abusivo do munos publicum causou revolta, malgrado sermos um povo tolerante com o absurdo. Toleramos tudo. Até mais assassinatos entre nós do que as baixas de um exércitos em guerra. Macunaíma, personagem criado por Mário Raul Morais de Andrade (1893 – 1945), personifica alguém qualificado como sem nenhum caráter, defendido por alguns como representante da tolerância do brasileiro. Outros consideram o personagem citado como indiferente e até conivente com todo desvio de conduta.
Mas até o Macunaíma horrorizou-se com a escala dos escândalos políticos e com a mudança cultural forçada pelos novos gestores da moral e dos costumes. Reagiu. Optou por uma ruptura com as práticas que repudiou. Como romper, porém, é o nó górdio do problema. O autoritarismo não convém e não soluciona. A cooptação aprofundou a degradação dos costumes. Surgiu a administração pelo conflito, praticada nos EUA e outros lugares. Mas no Brasil as instituições não são tão sólidas. Nossos partidos são ainda menos representativos. Algumas vitórias foram alcançadas pela mobilização popular passando ao largo das instituições, açulando a militância, conforme estilo diverso do caminho institucional; ou apesar do conflito, dizem alguns.
Ruptura, porém, não se faz com punhos de renda. Mas existem limites para o conflito dentro do ordenamento institucional. Vencerão as reformas e a transformação dos costumes políticos? Ou voltaremos ao reino da propina e do loteamento do serviço público para fins de enriquecimento?
