Equipe Focus
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Alunos da rede pública e privada com até 18 anos vão ter que apresentar a carteira de vacinação no ato da matrícula. A proposta, aprovada na Assembleia Legislativa, abrange as instituições que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e médio. O projeto de lei nº 36/19, de iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), visa incentivar a vacinação infantojuvenil.
De acordo com matéria, a carteira deverá estar atualizada, em concordância com o disposto nos calendários de vacinação da criança e do adolescente e disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. Somente sob laudo médico contraindicado, o matriculando será dispensado.
“A medida visa promover com o auxílio das escolas, a conscientização e sensibilização dos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes da importância de manter atualizado o calendário de vacinação, com acesso sistemático às doses de vacinas oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde”.
Isso garante, acrescenta ele, que as crianças e adolescente sejam imunizados regularmente e se mantenham livres de enfermidades que poderiam ser evitadas.
