“O Poder se não corrompe, amansa”, Raymundo Faoro – “Os donos do Poder”
“Deus o quer!”, papa Urbano II
“Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado por acaso, governado por vaidade e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência — será possível conservar a sua independência?”, Eça de Queirós, O Diário de Evora, 1867, sobre Portugal.
A partilha, em comodato (uma forma de terceirização dos poderes colonizadores da Coroa), e a criação das “capitanias hereditárias”, no desastrado processo de ocupação territorial, foram passos decisivos para o poder das oligarquias. “Oligarquia” era, naquele tempo, uma associação privado-publica entre potentados locais, que se foram fortalecendo, e o governo, na monarquia e na república. Em quatro séculos, não terá mudado muito o seu poder compartilhado com o Estado.
Na transição da monarquia dos Alcântaras para a república dos marechais, com tráfego pela Regência, armada de muitos poderes, consolidou-se a associação do “poder local” com a cumplicidade do poder central.
A República, das suas origens em 1889, aos seus desdobramentos originários, abrigou sucessivas composições partidárias e as suas bases oligárquicas nas “províncias” e nos “estados” federados, à moda americana de Jefferson e dos federalistas.
“Liberais” e “conservadores” refletiam, já por aqueles tempos aparentemente distantes, as duas tendências, nas quais cabiam reacionários e progressistas, escravocratas e anti-escravistas, os bons e os maus, tal como somos reconhecidos, hoje, pelos “donos do poder”, modelagem política amassada pela aguda percepção de Raymundo Faoro.
Na monarquia, subsistiu o bipartidarismo dos “liberais moderados” e dos “liberais exaltados”…Somos uma coisa e outra, até hoje, encaixados em 34 partidos autorizados pela “justiça eleitoral” e devidamente municiados pelo Fundo Partidário. Não seria provavelmente por outras razões que não conseguimos distinguir a adjetivação de “moderado” da de “exaltados”… A direita da esquerda. O progressismo do fascismo, o comunismo da nazismo…
A conjunção e as naturais injunções entre partidos e as oligarquias:
Na Colônia: Partido Português, Partido Brasileiro e Partido Liberal Radical (😁).
Na Monarquia: Restauradores, Liberais exaltados e Liberais moderados.
Na República Velha: Partido Republicano, em vários estados.
No Estado Novo: Ação Integralista Brasileira e Ação Nacional Libertadora.
Nas demais Repúblicas, após o Estado Novo: o PSD, o PTB e a UDN.
Em linhagem direta, com alguns desvios, o PSD ocupou amplos espaços entre alguns partidos que vicejaram com o fim do Estado Novo. Com o PTB, manteve a hegemonia populista até 1964, quando os partidos foram extintos pelos Atos Institucionais.
Perseguindo modelo de um sistema político que retirasse a sombra incomoda de um regime autoritário, de uma ditadura e lhe conferisse uma aura respeitável de uma democracia “constitucional”, foram restabelecidas algumas exterioridades de uma democracia “relativa”, projetada pelo general Geisel e reafirmada teoricamente pelo presidente Lula da Silva, cinco décadas depois.
Temos, felizmente, a sorte a nosso favor que nos concede a habilidade de formuladores sistêmicos de projetos políticos ambiciosos.
O sistema bipartidário assinalaria esse passo “legalizador”, em busca do reconhecimento da legitimação de um governo nascido de vertentes totalitárias — pelo voto.
O legado populista, compartilhado com as oligarquias instauradas nos estados, sobreviveria por muitos anos. Com a Carta de 1988, o multipartidarismo espraiou-se e ampliou-se com 34 partidos políticos movidos a combustível eleitoral extraído de fontes pródigas do Estado.
PSD/PTB, ARENA, PDS, PFL, envolvidos pelo manto de uma convergência de ideias mal fixadas, encontraram no “Centrão”, espécie de “terceira-via” de interesses comuns, o caminho do poder do Estado. E lá se aninharam e de lá ninguém os arrancaria até “por enquanto”… Novos “companheiros de estrada” fortaleceram essas “alianças”: o PC, o PCdoB e o pluripartidarismo de ocasião.
O “Centrão” não se reduz a um ideário, nem a ideologias. É uma construção estratégica para firmar maioria, a qualquer preço. O “Centrão” não pensa — age. Essa armadura de interesses sempre esteve do lado vencedor. Tem o fato certo, o feeling da direção do vento do poder. É um sinalizador eficiente de perdas e danos, de lucros e benefícios.
No Brasil, todos têm alma de “Centrão”…
Temos a quem puxar.
Eça de Queirós, na recuperação das “Cenas Portuguesas” [O Mandarim, A Relíquia, Os Maias e Uma Campanha Alegre], recriou a vida política de Portugal por aqueles tempos. Dois partidos batiam-se com armas de enorme poder retórico, em defesa de bandeiras políticas ambiciosas.
“Liberais” e “Conservadores” alternavam-se com regularidade no poder. Na oposição, liberais exaltavam, contra os conservadores, os valores da “liberdade e da independência”. Já os conservadores, mais radicais, propugnavam pela “independência e pela liberdade”…
