O que aconteceu. Lula deu aval para tornar opcional a frequência em autoescola na obtenção da CNH. O Ministério dos Transportes abre consulta pública nesta quinta (2.out) por 30 dias e, depois, o Contran pode editar a resolução — sem passar pelo Congresso.
Como ficaria. As provas teórica e prática seguem obrigatórias; as aulas poderão ser feitas com instrutores autônomos credenciados pelo governo ou em CFCs, a critério do candidato.
Por que importa. O custo médio para obter a CNH é de R$ 3.216 — 77% (R$ 2.469) vão para autoescolas. Tornar as aulas facultativas tende a baratear e ampliar o acesso.
Quando pode valer. A intenção oficial é publicar a nova norma ainda em 2025, após a consulta.
A lógica Focus Poder. Se o Estado avalia e certifica (provas, exames, credenciamento) e o cidadão escolhe como se preparar, quebra-se um monopólio de intermediação. Menos cartório, mais concorrência — e um alívio no bolso sem abrir mão da segurança no trânsito.
O que observar. O setor de CFCs deve reagir e tentar alterar o texto na consulta. O desenho fino (credenciamento, fiscalização e prazos) decidirá se a medida entrega desburocratização real ou vira meia-sola.
