O advogado Rogério Feitosa Mota irá presidir novamente a Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-RMF. A Portaria 17/2023 foi assinada nesta terça-feira, 28, pelo presidente da OAB-RMF, Djacir Ribeiro Parahyba Neto.
Fazem parte da diretoria da Comissão os advogados Bheron Rocha, Jander Frota e Magno Vasconcelos; e como membros consultores os advogados Leandro Duarte Vasques e Bruno Queiroz Oliveira.
“A comissão tem como objetivo assessorar a Diretoria da OAB-RMF na matéria de sua competência, na defesa da Constituição da República e garantias penais; zelando pelos direitos fundamentais do cidadão, informando e realizando ações de conscientização sobre o papel essencial da advocacia criminal e o direito de defesa”, destacou Rogério Feitosa.
O jurista exerceu na gestão de 2019/2021, os cargos de Secretário-Geral da OAB-RMF; membro Consultor do TDP/OAB-CE; e presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-RMF. É ainda membro da ABCJURIS e Conselheiro da AACE.
Abaixo, a formação da nova comissão:
Rogério Feitosa Carvalho Mota – Presidente.
Jorge Bheron Rocha – 1° Vice-Presidente.
Jander Viana Frota – 2° Vice-Presidente.
Magno Vasconcelos Nascimento – Secretário-Geral
Leandro Duarte Vasques – Membro Consultor.
Bruno Queiroz Oliveira – Membro Consultor.
