O fato: A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (26) a liberação de R$ 1,3 bilhão provenientes do bônus de Itaipu para reduzir as tarifas de energia elétrica. O benefício será repassado diretamente às contas de luz dos consumidores em janeiro de 2025, com impacto positivo na inflação do período.
Redução no IPCA e impacto no consumo: Segundo a Aneel, mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras residenciais e rurais, equivalentes a 97% do total no país, terão descontos nas faturas de janeiro. Projeções da Warren Investimentos indicam que a medida poderá reduzir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,60 pontos percentuais no primeiro mês do próximo ano.
Origem dos recursos: O bônus de Itaipu é composto por:
•R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
•R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras à binacional em 2023, referentes a valores utilizados para mitigar os custos da crise hídrica de 2020 e 2021;
•R$ 65 milhões em rendimentos acumulados até setembro de 2024;
•R$ 610 mil ajustados para a Celesc, relativos ao bônus de 2019.
A liberação foi antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que sugeriu a medida para aliviar os custos da energia elétrica e conter a inflação.
Mudanças tarifárias e bandeiras em discussão: Além do bônus, o governo federal analisa aplicar a bandeira tarifária verde em dezembro, isentando os consumidores de cobranças adicionais. A Terra Investimentos calcula que, com essa medida, o IPCA de 2024 poderá fechar em 4,8%, dentro da meta ajustada, enquanto a inflação de 2025 está projetada em 4,25%.
O bônus de Itaipu, tradicionalmente fixado até junho, foi excepcionalmente adiado este ano, após o MME considerar sua destinação para atender populações afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão final, porém, priorizou os consumidores de energia.
