A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desabilitou do leilão de transmissão deste ano o Consórcio Gênesis, que arrematou dois dos principais lotes do certame, após denúncia apresentada pelo deputado Danilo Forte (União-CE) durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, em julho.
Durante a audiência pública, o parlamentar apontou os indícios de irregularidade no episódio, como o fato de a principal empresa do consórcio, uma transportadora de cargas, não ter experiência no setor elétrico e também não possuir comprovação de patrimônio compatível com os pesados investimentos necessários para as obras.
“É inadmissível que uma empresa sem qualquer experiência na área ou patrimônio compatível sequer tenha condições de participar de um leilão tão importante”, afirmou Forte, em nota divulgada nesta sexta-feira (4).
Forte acrescentou que o leilão é importante para solucionar um antigo gargalo do setor elétrico, que é o escoamento da energia renovável produzida no Nordeste para os grandes centros consumidores.
“O fundamental é que resolvamos com rapidez os entraves que tanto afetam a transmissão da energia limpa e renovável produzida no Nordeste para os centros consumidores do país. Essa é a grande chance de reduzirmos nosso desequilíbrio regional”, apontou o parlamentar.
Investigação
Danilo Forte cobrou ainda que o episódio seja investigado, apesar do recuo da Aneel acerca da habilitação do Consórcio Gênesis. Segundo ele, a própria participação da transportadora de carga, com sede em Minas Gerais, levanta preocupações sobre a regulação do país.
É preocupante que essa decisão só tenha ocorrido após denúncia feita por mim durante audiência da Comissão de Infraestrutura, o que evidencia a fragilidade do arcabouço regulatório brasileiro. […] é preciso realizarmos uma investigação cautelosa deste episódio”, pontuou.
Essa também foi a posição do presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Otto Alencar (PSD-BA), durante a audiência realizada no mês passado. Na ocasião, ele classificou a denúncia como “grave” e indicou que iria cobrar explicações do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
