O fato: A arrecadação federal somou R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, registrando um crescimento real de 9,77% em relação ao mesmo mês do ano anterior, descontada a inflação medida pelo IPCA. Este é o maior valor já registrado para o mês de outubro desde o início da série histórica, em 1995.
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação totalizou R$ 2,217 trilhões, com aumento real de 9,69%. Desse montante, as receitas administradas pela Receita Federal foram responsáveis por R$ 225,23 bilhões em outubro, representando alta de 9,93% no mês e 9,70% no período acumulado.
Fatores que impulsionaram a arrecadação: Segundo a Receita, o desempenho foi impulsionado por uma série de fatores, incluindo:
•Tributação sobre combustíveis: O retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis elevou a arrecadação em R$ 47,19 bilhões, um crescimento real de 20,25%.
•Volume de vendas e serviços: Aumento real de 3,89% no volume de vendas e 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro de 2024, segundo dados do IBGE.
•Desempenho de importações: A arrecadação de impostos vinculados à importação cresceu 58,12%, totalizando R$ 11,12 bilhões, devido ao aumento no valor das importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas médias efetivas do Imposto sobre Importação e do IPI-Vinculado.
•Alterações na legislação tributária: A exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos tributários também contribuiu positivamente.
Receitas previdenciárias e imposto de renda em alta: A arrecadação da Receita Previdenciária atingiu R$ 54,2 bilhões em outubro, um aumento real de 6,25%. No acumulado do ano, o crescimento foi de 5,77%, totalizando R$ 539,6 bilhões.
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou alta de 16,85% de janeiro a outubro, arrecadando R$ 62,16 bilhões. O resultado foi impulsionado pela atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões.
Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram R$ 57,349 bilhões em outubro, um crescimento de 4,29%.
