O Brasil caiu no Índice de Democracia elaborado pela unidade de inteligência da The Economist. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede X (antigo Twitter) e os ataques golpistas contra o governo Lula estão entre os fatores que pesaram para a piora na avaliação do país.
Por que importa?
A pesquisa aponta que a polarização política impacta a institucionalidade democrática, com o Judiciário assumindo um papel mais ativo e a violência política em ascensão.
O que diz o estudo
• O STF tem conduzido “investigações controversas” sobre desinformação e ameaças contra ministros, principalmente por ativistas de direita.
• O bloqueio da rede social X, inclusive durante parte da campanha eleitoral municipal, “não tem paralelo nos países democráticos”.
• A decisão “ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão” e pode criar um precedente de censura política no Judiciário.
• As investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe indicam que as Forças Armadas ainda não demonstram plena adesão às leis democráticas.
O ranking
A Noruega lidera o Índice de Democracia com 9,81 pontos, seguida por Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). A pontuação se baseia em cinco critérios:
1. Processo eleitoral e pluralismo
2. Funcionamento do governo
3. Participação política
4. Cultura política
5. Liberdades civis
Os países são classificados em quatro categorias:
• Democracia plena: acima de 8 pontos
• Democracia imperfeita: entre 6 e 8 pontos
• Regime híbrido: entre 4 e 6 pontos
• Regime autoritário: abaixo de 4 pontos
Vá mais fundo
O debate sobre os limites da atuação do STF e a influência da polarização política nas instituições segue intenso no Brasil. Especialistas alertam para os riscos do endurecimento judicial na regulação do discurso político.