O fato: Estudantes que participaram do Enem 2024 poderão contar com o benefício “Pé-de-Meia Licenciatura” caso optem por cursos de formação de professores no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o lançamento oficial do programa está marcado para terça-feira (14).
O benefício, que integra o programa “Mais Professores”, tem como objetivo valorizar a carreira docente, oferecendo um incentivo mensal de R$ 1.050 aos estudantes de cursos de licenciatura. Parte do valor será depositada em uma poupança, nos mesmos moldes do programa Pé-de-Meia voltado para o ensino médio.
Pé-de-Meia Ensino Médio: Iniciado em 2024, o programa Pé-de-Meia para o ensino médio destina R$ 200 mensais aos estudantes de escolas públicas, com o valor acumulado em uma poupança e resgatado após a conclusão dos estudos. Além disso, um bônus de R$ 1.000 é pago ao final de cada ano do ensino médio, podendo totalizar R$ 9.200 ao término dos três anos.
No entanto, o programa enfrenta questionamentos. Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados à iniciativa, alegando que os recursos operavam fora do Orçamento da União, violando as regras do arcabouço fiscal.
Prêmio para avanços na educação básica: Durante o anúncio, o ministro também antecipou o lançamento de um prêmio para reconhecer os esforços de melhoria da educação básica no Brasil. A iniciativa levará em conta indicadores como o Saeb, o Ideb e o Censo Escolar para premiar redes municipais em categorias como escolas de tempo integral, alfabetização e resultados educacionais.
Mais detalhes sobre a premiação serão divulgados em uma cerimônia de anúncio, ainda sem data definida. O objetivo, segundo Camilo Santana, é estimular o avanço da qualidade educacional no país.
