🔴 Empresário foi impedido de deixar o Brasil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, medida que impede um empresário estrangeiro de deixar o país e bloqueia seu passaporte. O …

Motoristas de aplicativo que circulam pelos bairros Aldeota e Meireles, em Fortaleza, podem estar prestes a receber um importante incentivo: gratuidade nas vagas da Zona Azul. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria da …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento firme: decisões judiciais que anulam questões de concurso público em ações individuais não produzem efeito erga omnes, ou seja, não beneficiam todos os candidatos. O caso analisado envolveu …

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de novos cursos superiores em Crateús, no Ceará, conforme publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/10/2025), por meio da Portaria SERES/MEC nº 721. 🎓 Novas vagas Entre os destaques, …

O vereador Wellington Sabóia (Podemos) apresentou ontem, 13, o Projeto de Lei nº 644/2025, que atualiza e amplia a legislação sobre a comercialização de águas envasadas no município de Fortaleza, revogando a Lei nº 10.508/2016. A proposta busca reforçar …

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a exclusão de um candidato a cargo em concurso público na área de segurança, mesmo sem condenação definitiva, quando houver elementos que comprometam sua idoneidade moral. …

DIVULGAÇÃO POLÍCIA CIVIL/RJ O fato: o Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (13), novo balanço sobre os casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas no país. O número de confirmações subiu para 32 casos, três …

🔴 Primeira Defensoria Pública a conquistar o principal prêmio de direitos humanos do jornalismo brasileiro Pela primeira vez na história, uma Defensoria Pública é reconhecida com o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, uma das mais prestigiadas …

A Assembleia Legislativa do Ceará analisa o Projeto de Lei nº 946/2025, de autoria do deputado Pedro Lobo (PT), que garante prioridade e reserva mínima de 5% das unidades em programas habitacionais do Estado para famílias com pessoas com …

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o Projeto de Lei 2.336/2023, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. A proposta, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), foi aprovada com alterações feitas pela relatora no Senado, …