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A partir desta terça-feira (21/01), o Poder Judiciário do Ceará retomará os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento de suas Câmaras, Seções, Órgão Especial e Tribunal Pleno. A medida marca o fim do recesso forense, que …
Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) demitida sem justa causa por uma escola particular em Fortaleza conquistou na Justiça do Trabalho do Ceará o direito à reintegração ao emprego. Além disso, a instituição foi condenada a pagar uma indenização …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que operadoras de planos de saúde devem custear sessões de psicomotricidade sem impor limites anuais e sem exigir que o serviço seja prestado exclusivamente por psicólogos. Por que importa: …
O fato: O período de chuvas no Nordeste começou com intensidade, e o Ceará já registra temporais históricos em várias regiões. Na semana passada, as precipitações atingiram cerca de 150 dos 184 municípios do estado, com volumes atípicos que …
O fato: O Jardim Japonês, um dos principais cartões-postais de Fortaleza, localizado na Avenida Beira-Mar, tem se transformado em abrigo improvisado para pessoas em situação de rua. Relatos recentes apontam que o espaço, inaugurado em 2011 para celebrar a …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de integrar uma quadrilha que comercializava alimentos com datas de validade adulteradas no …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de um motorista, ocorrido após uma discussão …
O que aconteceu: Médicos em Leeds realizaram uma cirurgia inédita no Reino Unido para remover um tumor cerebral anteriormente considerado inoperável. Utilizando um método inovador de cirurgia minimamente invasiva, eles acessaram o tumor através da órbita ocular, evitando a …
O fato: Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). O objetivo da medida, promovida pelo Ministério da Saúde, é destravar projetos paralisados e garantir …
O fato: O Ministério Público da União (MPU) publicou, nesta sexta-feira (17), a primeira retificação no edital de seu concurso público. Com a alteração, o número de vagas foi ampliado para 172, um acréscimo de 20 em relação às …
