Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF: New York Times questiona decisões de Moraes em ações contra empresários
26 setembro 2022
Frederico Cortez
Na última sexta-feira, 131 delegados federais assinaram uma notícia crime contra Alexandre de Moraes por cometimento de abuso de autoridade, requerendo ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, abertura de uma investigação. …
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A sonegação do “Pix-PJ” em vendas na tributação empresarial. Por Frederico Cortez
25 setembro 2022
Frederico Cortez
“As secretarias de fazenda dos estados já podem autuar as empresas por falta de emissão de NF-e e de recolhimento de tributo pelas vendas no Pix PJ, independentemente da entrega das informações bancárias pelas instituições financeiras que tem seu …
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Administrador de agropecuária cearense tem contas bancárias liberadas pelo TST
23 setembro 2022
Frederico Cortez
O juízo da 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (CE) determinou a inclusão de sócios e administradores da devedora e o bloqueio cautelar de seus ativos financeiros via Bacenjud …
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TJCE decreta luto pelo falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana
23 setembro 2022
Frederico Cortez
O velório terá início hoje, 23, na Funerária Ethernus …
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STF: Taxa de fiscalização de serviço público da Sefaz é inconstitucional
23 setembro 2022
Frederico Cortez
A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada no dia 13 de setembro, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6145, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …
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O filtro temático de candidato como marca nas eleições. Por Frederico Cortez
18 setembro 2022
Frederico Cortez
“A proteção sobre marca não tem a devida atenção no Brasil ainda, justamente por achar que a simples publicação em redes sociais já atrai a exclusividade sobre o nome. Essa ignorância legal é muito comum por grande parte, por …
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Lei municipal de Fortaleza que limita RPV abaixo do previsto na Constituição é legal, decide STF
16 setembro 2022
Frederico Cortez
Segundo o ministro Luiz Fux, “não foi demonstrado descompasso entre o limite estabelecido para pagamento das obrigações de pequeno valor e a capacidade financeira do município, incluindo os graus de endividamento e de litigiosidade” …
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Lei do piso da enfermagem está suspensa, decide STF
16 setembro 2022
Frederico Cortez
O placar foi de 7 x 4, votando pela suspensão os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, além de Barroso autor da decisão liminar. A presidente do STF, ministra Rosa …
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Lei cearense que fixa alíquota superior de ICMS para energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF
15 setembro 2022
Frederico Cortez
A decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024 …
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STF: Ceará não pode impedir atividades da Petrobras Distribuidora no Mucuripe
15 setembro 2022
Frederico Cortez
Estado do Ceará sustentava não haver decisão judicial relativa ao Decreto 32.883/2018 e pedia a revogação da tutela de urgência, alegando risco inverso relacionado à operação da Petrobras, como incêndios e explosões em local densamente habitado. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
