O vice-presidente da CDCULT, Vitor Studart, pontua que o debate irá promover o diálogo entre os membros da Comissão, advogados e técnicos da SECULT, e para melhor compreender a iniciativa legislativa, bem como propor aperfeiçoamentos à referida norma …

“O registro da marca pode até parecer um certo “custo” para o negócio e isso faz parte da sua estruturação por óbvio, mas a sua ausência tem potencial suficiente de levar a falência sobre todo o investimento feito”, enfatiza …

O prazo para a conclusão dos julgamentos dos registros é o dia 12 de setembro de 2022 …

O desempenho já é melhor do que o alcançado em 2021, quando atingiu 90,34% …

Para o relator do recurso, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, “as ditas candidatas permaneceram ativas no pleito de 2020, mas atuando exclusivamente em prol exclusivo da campanha de familiares candidatos a vereadores do gênero masculino e do candidato apoiado …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade dispositivo de lei do Ceará que assegura aos auditores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) direito a igual remuneração dos conselheiros nos casos de substituição …

“As empresas não sabem ao certo quanto vale a marca do seu negócio, justamente pelo fato do empresariado nacional não ter ainda a cultura da proteção da sua própria marca. O processo de cálculo de valuation de uma marca …

Desembargador Inacio de Alencar Cortez, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, recebeu articulista do Focus em seu gabinete na sede do TRE-CE na última quinta-feira, 9 …

Uma informação importante, a Justiça do Trabalho já estabeleceu duas situações sobre o uso de WhatsApp após o fim do expediente do trabalho. Assista! …

O evento será transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo …