Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TSE: Alexandre de Moraes determina retorno do prefeito e vice de Coreaú e suspende eleição suplementar
23 maio 2022
Frederico Cortez
O julgador deferiu o pedido liminar para fins de determinar o retorno dos requerentes aos cargos de prefeito e vice do município de Coreaú/CE, suspendendo assim as eleições suplementares até o julgamento de todos os recursos em definitivo pelo …
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UFC e UECE apresentam projetos de combate à fake news sobre o STF
23 maio 2022
Frederico Cortez
Durante as exposições, foram apresentadas pesquisas sobre análise do comportamento aplicada à desinformação e preocupações com a checagem de notícias jornalísticas …
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Centro Universitário oferece atendimento jurídico gratuito na Praça do Ferreira
23 maio 2022
Átila Varela
Dentre os assuntos que podem ser tratados estão as áreas de direito da família e do consumidor, sucessões, reparação de danos e obrigação de fazer …
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Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da TecToy
23 maio 2022
Átila Varela
O carregador portátil de celular “Power Bank 995810071846 – XCharge” não tem permissão para ser vendido pela internet nem no site da Tectoy ou em sites especializados em tecnologias …
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O “auxílio-acidente” em lesão contínua no atleta desportivo inativo, por Frederico Cortez
22 maio 2022
Frederico Cortez
“A tese da lesão continuada em atletas desportivos inativos como objeto da concessão do benefício do auxílio-acidente já vem sendo levantada há algum tempo, mas até então sem um amparo de uma decisão judicial. Inobstante à matéria de fundo …
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A indenização por buracos em via pública: o que diz a lei? “Cortez responde”
21 maio 2022
Frederico Cortez
O tira-dúvidas do Focus.jor esclarece questionamentos atuais, sobre a responsabilidade de indenizar os prejuízos sofridos em quedas ou acidentes causados por buracos nas vias públicas …
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STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica nas estradas federais
19 maio 2022
Frederico Cortez
A decisão foi por maioria do colegiado da Corte constitucional …
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Multa por recusa em teste do bafômetro é legal, decide STF
19 maio 2022
Frederico Cortez
Prevaleceu o entendimento do ministro Fux no sentido de que, como a recusa à realização de testes não constitui crime e implica apenas sanção administrativa, não há violação ao princípio da não autoincriminação, regra utilizada em procedimentos penais. …
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TJCE faz lista tríplice com procuradoras e deixa promotores de fora para cargo de desembargador
19 maio 2022
Átila Varela
Foram escolhidas Angela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele Pontes (27 votos) …
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STF: Alexandre de Moraes nega liminar e mantém suspensão da cobrança de diferença do ICMS no Ceará
19 maio 2022
Frederico Cortez
O relator destacou na sua decisão que, a demora de mais de 90 dias desde a edição da norma (Lei Complementar 190/2022) para o ajuizamento da ação pelo governo cearense descaracteriza o requisito do perigo da demora, necessário então …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
