STJ transferirá ao Tribunal de Justiça do Ceará o conhecimento sobre tecnologias relativas ao modelo de Inteligência Artificial Athos, que servirá de base para implementar no Judiciário cearense de, pelo menos, duas ferramentas com funções semelhantes, que possibilitarão dar …

“Não havia nos autos nenhum elemento que comprovasse que a bancária tinha comorbidade capaz de colocá-la no grupo de risco, e esse ponto era fundamental para a compreensão de que o empregador agira de forma discriminatória”, destacou o ministro …

“O fato de o fundo de investimento ser fiscalizado pela CVM e de ter todas as informações auditadas e disponibilizadas publicamente não impede a prática de fraudes associadas, não às atividades do fundo em si, mas dos seus cotistas …

A briga será decidida pelo Supremo Tribunal Federal e envolve nada menos do que 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses, com uma área de 13 mil quilômetros quadrados e que abrange cerca de 245 mil pessoas …

Órgão atendeu pedido da OAB- Ceará contra portaria expedida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará que proibiu a intervenção dos profissionais do direito durante audiências que apuram faltas disciplinares dos custodiados …

“A dimensão continental do Brasil aliada à falta de investimento na fiscalização especializada de combate ao crime de contrafação, contando ainda com as “benesses” de uma legislação mansa e desatualizada que já se aproxima de 30 anos desde a …

O jurista especializado em direito internacional, que também é consultor e professor universitário, participará como único brasileiro do painel que trata de carreiras internacionais fora da Europa …

Para a prova de tribuna, a ser realizada no dia 15 de maio de 2022, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 15 do Edital nº 1 – MPCE, de 29 de novembro de 2019, e …

Das 38.681 ações trabalhistas que chegaram a uma das 37 varas do trabalho do estado, 14.250 foram resolvidas por meio de conciliação entre patrões e empregados, o que resultou no pagamento de R$ 175 milhões …

A vítima, que estava com a CNH vencida à época do acidente, ingressou com ação de indenização contra a empresa dona do caminhão que colidiu com seu carro …