Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TSE desaprova contas do PSL de 2016 e determina devolução de R$ 970 mil
13 abril 2022
Frederico Cortez
O Plenário da Corte eleitoral também constatou falhas na aplicação do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres …
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TRE-Ceará planeja instalar seções eleitorais nos presídios e unidades socioeducativas, em projeto pioneiro no País
13 abril 2022
Frederico Cortez
Em contato com o Focus, o desembargador e vice-presidente do TRECE disse que “são mais de 10 mil detentor que podem votar, por serem presos provisórios e que o órgão vai trabalhar em duas frentes: uma para alistar os …
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Juiz do trabalho condena Enel em R$ 600 mil por morte de eletricista durante travessia de riacho
13 abril 2022
Frederico Cortez
Na sentença, o julgador destacou que “as omissões e negligências da reclamada quanto à adoção de medidas de prevenção do acidente de trabalho demonstram a sua participação culposa no evento danoso” …
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Fake news: cantor Fagner representa vídeo do TikTok no TRE-CE
12 abril 2022
Frederico Cortez
O cantor e compositor cearense destaca que “trata-se de um vídeo grosseiramente adulterado e não produzido em 2022, não consistindo portanto, numa verdade”. Fagner frisou ainda que não tem intenção de se manifestar politicamente nas eleições de 2022 …
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Defensoria Pública não tem legitimidade para atuar na Justiça do Trabalho, decide TST
12 abril 2022
Frederico Cortez
Para o relator do recurso , ministro Dezena da Silva, a atuação da Defensoria, no caso, deve ser analisada pelo prisma da legitimidade para a causa, ou seja, é preciso saber se o órgão está autorizada por lei a …
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Entrevista: corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho fala sobre regularização fundiária urbana no Ceará
11 abril 2022
Átila Varela
De acordo com o magistrado, o incremento na economia do Estado é substancial a partir do momento em que os imóveis fiquem regularizados com a obrigatoriedade de pagamento de impostos …
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A segurança jurídica nos contratos de metaverso, por Frederico Cortez
09 abril 2022
Frederico Cortez
“Uma certeza é que muitas lides judiciais sobre uso indevido de marca empresarial ou de produto, violações de direito de imagem e de obra intelectual e questões sobre a tributação das negociações no ambiente do metaverso tão logo serão …
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Justiça do Trabalho do Ceará garante home office à funcionária por proteção ao trabalho feminino
09 abril 2022
Frederico Cortez
A decisão foi amparada, dentre outras fontes de Direito, no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista na Recomendação nº 128/2022 …
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STJ condena escritório advocatício em R$ 500 mil por descaso processual
07 abril 2022
Frederico Cortez
De acordo com o colegiado, a falha na prestação do serviço por parte dos advogados retirou dos clientes a chance real de obterem prestação jurisdicional que lhes fosse mais favorável …
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Aras indica Lindôra Araújo para o cargo de vice-procuradora-geral da República
04 abril 2022
Átila Varela
Uma das principais aliadas de Aras na PGR, Lindôra coordenava a Assessoria Jurídica Criminal, atuando em casos que atingem autoridades com prerrogativa de foro tanto no Superior Tribunal de Justiça …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
