Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Procurações em processos judiciais não precisam ser atualizadas, decide CNJ
26 novembro 2022
Frederico Cortez
“Merece nota o fato de que o Código Civil não estabelece prazo de validade para procuração. Inclusive, o ordenamento jurídico atribui à procuração ad judicia validade até ulterior revogação pelo mandante, ou renúncia do mandatário”, destaca o relator conselheiro …
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COVID-19: TJCE recomenda uso de máscaras em suas dependências
26 novembro 2022
Frederico Cortez
O motivo se deu em razão do aumento do número de contaminações pela Covid-19 no Estado …
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STF: Advocacia não tem direito à vaga exclusiva de estacionamento em órgão público
26 novembro 2022
Frederico Cortez
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual que obrigava a reserva de 5% das vagas dos estacionamentos em órgãos públicos estaduais para advogados …
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TCE Ceará funcionará ajusta horário de atendimento durante recesso de fim de ano
25 novembro 2022
Lorena Macedo
A Gerência de Protocolo e Autuação deverá manter, nos dias úteis do recesso, atendimento presencial no horário de 8 às 15 horas, para receber e autuar as petições e os documentos considerados urgentes e encaminhá-los ao responsável para apreciação …
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Alexandre de Moraes multa PL em R$ 22 milhões por litigância de má-fé
23 novembro 2022
Frederico Cortez
Moraes destaca que esse movimento do PL representa uma total má-fé em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos …
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Ministro do STJ participa de evento sobre lavagem de dinheiro em Fortaleza nesta sexta
23 novembro 2022
Frederico Cortez
O ministro Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos convidados para o evento presencial que ocorrerá no auditório da OAB Ceará. O encontro é organizado pelo Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico–INEDIPE …
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TRT do Ceará é Selo Prata em prêmio nacional do CNJ
23 novembro 2022
Frederico Cortez
É a segunda vez que o TRT-7 recebe o reconhecimento. A primeira, foi em 2020 …
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TJCE recebe Selo Ouro de qualidade em transparência
23 novembro 2022
Frederico Cortez
A avaliação foi realizada pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro deste ano e alcançou cerca de oito mil portais públicos, englobando a União, os 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios …
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Cobrança de PIS e Confins na operação financeira entre concessionária e montadora é indevida, decide TRF5
22 novembro 2022
Frederico Cortez
As montadoras e concessionárias de veículos adotam uma prática bastante conhecida no mercado chamada de “hold back”, onde há uma formação de um fundo financeiro com o objetivo de dar margem de negociação para venda de carros aos consumidores. …
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CNJ: TRE-CE recebe prêmio máximo na categoria de melhor gestão
22 novembro 2022
Frederico Cortez
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi representado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
