“O exercício de Moro junto como advogado no escritório paulista pode incorrer em violação aos preceitos éticos-disciplinares do profissional, alerta o presidente do Tribunal de Ética da OAB de São Paulo …

“O posicionamento da ABA Ceará busca demostrar a essencialidade da participação do advogado, como peça indispensável ao funcionamento da justiça (art. 133, da CF), em qualquer sistema do Poder Judiciário”, disse o presidente da entidade, advogado Andrei Aguiar …

Equipe Focus focus@focuspoder.com.br Presidentes das subsecções da OAB no País votaram ontem, 1º, pela paridade de gênero. O pleito, no entanto, ficou dividido. 13 representantes foram a favor da paridade já nas eleições de 2021, enquanto outros 13 pediam …

O evento de lançamento do livro acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) às 17h, com a adoção de todas as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 …

Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, não houve uma sentença penal condenatória, mas apenas a presunção de que, sem o reconhecimento da prescrição, o réu seria condenado no juízo crimina …

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, recebendo as solicitações pelo WhatsApp (85- 98732.6160) e e-mail: for.2violenciamulher@tjce.jus.br …

No início da manhã, a Corte eleitoral divulgou que 15 urnas eletrônicas foram trocadas na votação em Fortaleza e Caucaia …

Ceará tem 2.043 510 votantes aptos a exercer o seu direito de escolha do novo prefeito, diz TSE …

O horário de votação foi ampliado este ano: será das 7h às 17h. As três primeiras horas – das 7h às 10h – serão preferenciais para as pessoas com mais de 60 anos. …

Durante o primeiro turno das eleições, o aplicativo e-título sofreu uma sobrecarga de acessos e travou em muitas tentativas de consulta do local de votação. …