Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF nega ação para estabelecer limites das Forças Armadas
11 junho 2020
Frederico Cortez
Exército, Marinha e Aeronáutica não são órgãos do governo, embora o presidente da República esteja na posição de chefe das instituições, disse o ministro Luís Roberto Barroso …
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Paralelo na recuperação judicial brasileira e norte-americana, por Eugênio Vasques
10 junho 2020
Frederico Cortez
“Enquanto na recuperação judicial americana basta preencher um formulário para dar início ao procedimento de recuperação, com a imediata suspensão da possibilidade de apreensão dos bens pelos credores (no caso de leasing de aeronaves, por exemplo), no Brasil é …
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Exclusivo: TJCE retoma os prazos processuais em locais sem isolamento social rígido hoje, 8
08 junho 2020
Frederico Cortez
Os prazos processuais de ações físicas ficam suspensos até dia 14/6, segundo determinação do Conselho Nacional de Jusitça (CNJ) …
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Ação entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro será julgada pela Justiça Federal, decide STJ
08 junho 2020
Frederico Cortez
A Constituição Federal prevê a competência dos juízes federais para processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional, frisou a ministra Nancy Andrighi …
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CNJ cria autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
08 junho 2020
Frederico Cortez
A medida serve para o procedimento se adequar a nova fase instalada pela pandemia do novo coronavírus no País …
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Direitos trabalhistas estão suspensos na pandemia do novo coronavírus? “Cortez responde”
07 junho 2020
Frederico Cortez
A MP 927/2020 abriu excepcionalidades na relação de trabalho durante os efeitos da pandemia no estado de calamidade pública …
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STF vai decidir se Ceará pode manter a redução de mensalidades escolares
07 junho 2020
Átila Varela
Corte também vai decidir o destino dos decretos estaduais de Pará e Maranhão que determinam a redução dos valores das mensalidades das instituições de ensino …
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Lei estadual: desconto de mensalidade na pandemia no Ceará continua valendo
05 junho 2020
Frederico Cortez
Entidade nacional das escolas privadas ajuizou um ação direta de inconstitucionalidade contra a lei cearense junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) …
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TJCE bate recorde em julgamento com 715 processos numa única sessão virtual
05 junho 2020
Frederico Cortez
O novo sistema tem a vantagem de aumentar o número de dias úteis para realizar o julgamento …
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Covid-19: Juiz determina que Enel Ceará cobre de empresa somente pelo consumo
05 junho 2020
Frederico Cortez
Na decisão, o magistrado determinou que a distribuidora de energia se abstenha de cobrar à autora os valores mensais contratados durante a fase de isolamento social rígido, sob pena de multa diária de R$ 1 mil …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
