Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Os processos que tramitam em meio físico estão suspensos desde o dia 18 de março, conforme Portaria nº 506/2020 do TJCE …
Leia Mais
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso, decide TST
01 junho 2020
Frederico Cortez
O técnico fora impedido de se desconectar das responsabilidades do trabalho e de dispor de seu tempo exclusivamente em benefício próprio, concluiu o TRT9 …
Leia Mais
STJ admite porte de arma branca como contravenção penal
01 junho 2020
Frederico Cortez
A jurisprudência da Corte é firme no sentido de reconhecer a tipificação do uso de faca como contravenção penal, destaca o relator …
Leia Mais
A justiça na pandemia da Covid-19, por Frederico Cortez
01 junho 2020
Frederico Cortez
” O judiciário interfere quando a sociedade não segue as regras de convivência já estabelecidas pelo Poder Legislativo. Um pleiteando um suposto direito e outro resistindo o seu reconhecimento”, destaca o advogado …
Leia Mais
Sigilo de mensagens criptografadas em App é garantia constitucional, decidem ministros do STF
01 junho 2020
Frederico Cortez
A criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões, sustenta o ministro Edson Fachin do STF …
Leia Mais
Suspensão do atendimento presencial nos cartórios é prorrogada até 14/6, decide CNJ
31 maio 2020
Frederico Cortez
Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre adotando medidas cautelares de prevenção à transmissão da Covid-19 …
Leia Mais
Banco pode negar linha de crédito para a fase da pandemia? “Cortez responde”
31 maio 2020
Frederico Cortez
Para profissionais liberais o valor do empréstimo é de até R$ 100 mil, com parcelamento em 36 vezes e carência de oito meses …
Leia Mais
Suspensão imediata da CNH por excesso de velocidade é constitucional, decide STF
31 maio 2020
Frederico Cortez
A medida visa assegurar a eficiência da fiscalização de trânsito em casos de flagrante de prática de ato classificado como de gravíssimo risco para a segurança pública, destacou o ministro Edson Fachin em seu voto …
Leia Mais
Sessões presenciais do Tribunal do Júri estão suspensas durante a pandemia, decide CNJ
31 maio 2020
Frederico Cortez
Deve-se aplicar o “princípio da precaução”, que visa garantir a proteção à saúde do cidadão, “diante dos gravíssimos riscos de contágio decorrentes da pandemia que assola o país”, destacou o ministro presidente do CNJ, Dias Toffoli …
Leia Mais
Todos os presidentes dos Tribunais de Justiça avisam a Bolsonaro: “não há espaço para retrocessos”
30 maio 2020
Equipe Focus
A resposta veio por meio de mensagem dos desembargadores ao STF, após o presidente disparar “acabou, porra” …
Leia Mais
PUBLICIDADE
Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
