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O que aconteceu: O Grupo M. Dias Branco, responsável por marcas como Adria, Piraquê e Fortaleza, anunciou o fechamento de sua fábrica em Lençóis Paulista (SP), a 223 km da capital paulista. A medida, parte de um processo de …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar feito por uma empresa que buscava autorização para operar no mercado de apostas de quota fixa no Brasil. A companhia, que atua sob …
Por que importa: A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) delimita a quem se aplica a estabilidade dentro da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacando sua natureza jurídica especial e reforçando …
O que aconteceu: O STF, por meio de liminar do Ministro André Mendonça, suspendeu o licenciamento das apostas online que operavam com base na Loterj (Loteria do Rio de Janeiro). A decisão atingiu o Esportes da Sorte, patrocinadora do …
Por Frederico Cortez Hoje 31 de dezembro finda-se mais um ano e infelizmente o Brasil ainda encabeça a lista de países onde mais se consome produtos falsificados, seja ele no mercado tradicional ou virtual. A conta do prejuízo para …
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, sexta-feira, (27) a Lei 15.073/24. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os prestadores de …
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que duas empresas de Ji-Paraná (RO) são responsáveis pelo pagamento de indenização à família de um motoboy que sofreu um acidente de trabalho fatal. Mesmo diante da alegação de …
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma instituição de Alfenas (MG) contra a condenação ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à filha de uma auxiliar de enfermagem que morreu em decorrência …
O que aconteceu A Residence Club, administradora do Hard Rock Hotel no Ceará, recebeu uma multa de R$ 6,6 milhões aplicada pelo Decon, órgão vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE). A decisão foi baseada em suposta infração ao …
Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Trabalho, em Sobral (zona norte do Ceará), o direito ao recebimento de indenização substitutiva do período estabilitário por ter seu contrato …
