
No dia 14 deste mês de abril, o STF aprovou a Súmula Vinculante 57, que trata da imunidade tributária de e-books, com o seguinte teor: “A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação …
Serei sucinto, compreendendo que você provavelmente já leu e ainda lerá muito sobre o assunto. A demissão de Sérgio Moro do ministério da Justiça pelas razões já esclarecidas detalhadamente por ele tem muitos aspectos e eles têm sido esmiuçado …
“O inferno são os outros.” Jean-Paul Sartre Contraí o vírus do Covid-19. Na terça-feira, dia 7 de abril de 2020 apareceram os primeiros sintomas: tosse, garganta ardendo, perda do paladar, dores no corpo, desconforto, stress, apatia, fadiga. Parece …
A grande peste poderá destruir a economia e a organização social. Mortandade, desemprego, fome, violência e perda de liberdade para o controle de riscos biológicos, criminalidade crescente e terrorismo – consequências do desastre – como nos exemplos históricos de …
A situação mundial da pandemia afeta diretamente diversas relações contratuais. Um fato extraordinário e imprevisível, tal qual vivenciamos hoje, pode gerar desequilíbrio contratual, justificando revisão de contratos, desoneração de obrigações, de forma temporária ou não, ou mesmo encerramento de …
Creio que a maioria das pessoas ainda não entendeu que as medidas de restrições sociais que temos hoje no Brasil e em muitos países do mundo existem SOMENTE para retardar a progressão da doença, NÃO para erradicá-la até o …