Mudança: A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que altera o padrão das placas no Brasil, retomando a identificação do município e do estado, além da inclusão da bandeira da unidade federativa. Proposta: O texto (PL …

Regra geral: O governo federal sancionou a lei que permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou dissolução de união. Decisão judicial: Quando não houver acordo entre as partes, a Justiça poderá definir: divisão …

O Governo do Estado do Ceará disponibiliza lançou na última quinta-feira (16) a Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais, para o período eleitoral de 2026. Elaborado por técnicos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria-Geral …

Operação: A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (16), o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, durante a 4ª fase da Operação Compliance Zero. Investigações: Segundo a PF, ele é suspeito de descumprir práticas de governança para …

Tramitação: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1. O adiamento ocorreu após pedido de vista apresentado pelos deputados …

Investigação: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Origem …

Levantamento: Pesquisa Genial/Quaest indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa presidencial de 2026 em cenário de primeiro turno, com vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL). Números: Lula: 37% Flávio Bolsonaro: 32% O …

Levantamento: Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) aponta empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno das eleições de 2026. Números: Flávio Bolsonaro: 42% Lula: …

A posse de José Guimarães na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) marcou mais do que uma simples troca de comando: evidenciou, desde o primeiro momento, o peso político com que o novo ministro chega ao coração da articulação entre …

Uma comitiva de membros do Ministério Público do Ceará está em Roma participando de um curso voltado ao combate ao crime organizado, reunindo autoridades e especialistas para debater estratégias de enfrentamento. Nesta segunda-feira (13/04), o procurador-geral de Justiça do …