Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.197, de 2021. O veto, do então presidente Jair Bolsonaro, impediu a tipificação do crime de disseminação …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara …

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do …

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas …

Ao melhorar a qualidade da educação pública, o governo pretende ganhar a confiança da classe média, a ponto de ela optar por colocar seus filhos em escolas públicas e gratuitas, em vez de privadas. A declaração foi feita nesta …

O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo no levantamnento com tgrês possíveis cenários realizado pelo Paraná Pesquisas. Embora ainda seja muito cedo, o resultado aponta tendência de polarização entre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a decisão de cassação dos mandatos de Eduardo Bismarck (deputado federal) e Audic Mota (deputado estadual suplente). A certidão, ao fim do comunicado, destaca que o …

A prefeitura de Fortaleza decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 31, em virtude do feriado de Corpus Christi. A decisão será publicada no próxima edição do Diário Oficial. “Importante que fique registrado para a população, o decreto não afeta …

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (31), confirmou que a próxima sexta-feira, 31, será ponto facultativo para os servidores estaduais. “Informo que na próxima sexta-feira (31/05), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo em todos …

O pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira, 28. A causa não foi divulgada. O velório será realizado nesta terça em São Paulo, em cerimônia restrita a familiares. O ministro Luís Roberto Barroso, …