O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação de Pacheco ocorre poucos dias …

O Caminhão do Cidadão encerra novembro e inicia dezembro, levando serviços de emissão de documentação e registro civil à população de 18 comunidades, em oito municípios cearenses. Na próxima semana, os atendimentos começam segunda-feira (27), pelas cidades de Maranguape, …

Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de …

Após um primeiro dia bem-sucedido no cessar-fogo e troca de prisioneiros entre Israel e o grupo terrorista Hamas, na sexta-feira, o atraso na libertação do segundo grupo ontem expôs a fragilidade da trégua alcançada entre eles na guerra que …

Irritados com o veto integral do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, parlamentares já se articulam pela derrubada do dispositivo no Congresso. O foco …

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins, aprovou proposta de emenda para o Plano Plurianual Participativo 2024 – 2027 (PPA) destinada a estruturação da Política Nacional de …

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade para questionar lei do estado do Ceará que trata da concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares. …

O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apontou que o governo Elmano de Freitas (PT) passa por uma situação financeira fiscal desafiadora. “É bom que se diga que a gestão está antecipando recurso da previdência do futuro para pagar …

O trabalho realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, hoje vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, foi congratulado pelo quarto ano consecutivo com o selo MigraCidades, certificação da Agência da ONU …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira, 23, com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal para cobrar indenização dos extremistas que tentaram explodir um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do …