O fato: Durante esse primeiro mês de campanha eleitoral, o Estado do Ceará registrou 1.900 denúncias de publicidade irregular.
Fortaleza, no caso, lidera o número de ocorrências com 31,8% do total.
Os dados estão disponíveis no sistema Pardal da Justiça Eleitoral, que monitora tais irregularidades em todo o Brasil.
Denúncias: A maior parte das acusações estão relacionadas a campanhas de candidatos a vereador, totalizando 769 registros.
Além disso, foram feitas 650 denúncias sobre candidatos a prefeito, 12 sobre candidatos a vice-prefeito e 469 direcionadas a partidos, coligações ou federações.
Outras cidades: As cidades cearenses com o maior número são Iguatu, com 78; Caucaia, com 74; Ipu, com 59; e Jaguaribe, com 56.
Confira a lista dos municípios e a quantidade de denúncias realizadas:
- Abaiara: 1;
- Acaraú: 10;
- Acopiara: 2;
- Aiuaba: 1;
- Altaneira: 2;
- Alto Santo: 1;
- Apuiarés: 2;
- Aquiraz: 17;
- Aracati: 7;
- Aracoiaba: 2;
- Araripe: 38;
- Aratuba: 1;
- Baixio: 1;
- Banabuiú: 6;
- Barbalha: 8;
- Barreira: 16;
- Barroquinha: 13;
- Baturité: 10;
- Beberibe: 5;
- Bela Cruz: 2;
- Boa Viagem: 2;
- Camocim: 33;
- Campos Sales: 1;
- Canindé: 26;
- Capistrano: 3;
- Caririaçu: 2;
- Carnaubal: 1;
- Cascavel: 5;
- Catarina: 17;
- Caucaia: 74;
- Cedro: 2;
- Chorozinho: 1;
- Crateús: 1;
- Crato: 2;
- Deputado Irapuan Pinheiro: 2;
- Eusébio: 12;
- Farias Brito: 5;
- Forquilha: 8;
- Fortaleza: 606;
- Fortim: 3;
- Granja: 29;
- Granjeiro: 3;
- Graça: 3;
- Groaíras: 2;
- Guaraciaba do Norte: 1;
- Guaramiranga: 1;
- Hidrolândia: 4;
- Horizonte: 12;
- Ibiapina: 25;
- Icó: 1;
- Iguatu: 78;
- Ipu: 59;
- Iracema: 22;
- Itaitinga: 8;
- Itaiçaba: 2;
- Itapajé: 19;
- Itapipoca: 6;
- Itapiúna: 11;
- Itarema: 18;
- Jaguaretama: 2;
- Jaguaribara: 2;
- Jaguaribe: 56;
- Jaguaruana: 1;
- Jardim: 1;
- Jijoca de Jericoacoara: 5;
- Juazeiro do Norte: 39;
- Jucás: 9;
- Limoeiro do Norte: 17;
- Maracanaú: 7;
- Maranguape: 49;
- Massapê: 12;
- Meruoca: 1;
- Milagres: 1;
- Milhã: 13;
- Missão Velha: 3;
- Mombaça: 4;
- Morada Nova: 42;
- Mucambo: 2;
- Novo Oriente: 1;
- Orós: 1;
- Pacajus: 19;
- Pacatuba: 34;
- Pacoti: 1;
- Paracuru: 14;
- Paraipaba: 1;
- Paramoti: 1;
- Pedra Branca: 33;
- Penaforte: 2;
- Pentecoste: 11;
- Pereiro: 2;
- Pindoretama: 16;
- Poranga: 1;
- Potengi: 12;
- Quixadá: 8;
- Quixelô: 8;
- Quixeramobim: 15;
- Redenção: 4;
- Russas: 12;
- Salitre: 2;
- Santa Quitéria: 7;
- Santana do Acaraú: 1;
- Senador Pompeu: 9;
- Sobral: 7;
- Solonópole: 2;
- São Benedito: 8;
- São Gonçalo do Amarante: 45;
- São Luís do Curu: 2;
- Tabuleiro do Norte: 10;
- Tamboril: 1;
- Tarrafas: 2;
- Tauá: 7;
- Tejuçuoca: 28;
- Trairi: 10;
- Tururu: 3;
- Ubajara: 11;
- Umirim: 3;
- Uruburetama: 8;
- Varjota: 1;
- Viçosa do Ceará: 6;
- Várzea Alegre: 10.
Brasil: A principal novidade do aplicativo deste ano é a inclusão de uma funcionalidade para denunciar irregularidades nas campanhas eleitorais realizadas na internet.
São Paulo lidera em número de relatos, com 7.228 denúncias, seguido por Minas Gerais (4.543) e Pernambuco (3.451). Já os estados com menos denúncias são Roraima (26), Amapá (48) e Tocantins (103).
Do total de registros, a maior parte envolve candidatos a vereador, seguido de candidatos a prefeito, partido/coligação/federação e, por fim, candidatos a vice-prefeito.
Impacto: As denúncias abrangem tanto propagandas realizadas na internet quanto em outras formas de mídia. Do total, 11% dizem respeito a irregularidades online, enquanto 89% estão relacionadas à propaganda em ruas e outras formas tradicionais de divulgação. Cada denúncia é encaminhada ao juízo eleitoral competente para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Contexto: O aplicativo Pardal permite que cidadãos utilizem smartphones ou tablets para relatar irregularidades, anexando provas como fotos e vídeos. Além disso, o app orienta os usuários sobre o que configura uma irregularidade, oferecendo opções para prosseguir ou encerrar a denúncia. Para casos envolvendo desinformação, o aplicativo direciona o usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), enquanto denúncias de crimes eleitorais são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
TSE registra mais de 37 mil denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2024