O fato: A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), referente a 2024, mostra que os municípios cearenses enfrentam sérias dificuldades de sustentabilidade financeira. No estado, 38,7% das cidades estão em situação difícil de gestão fiscal e outras 18,8% em situação crítica, percentuais bem acima das médias nacionais de 25,5% e 10,4%, respectivamente.
Por que importa: O levantamento expõe a forte dependência dos municípios cearenses em relação a transferências federais e estaduais. Essa fragilidade torna as prefeituras vulneráveis a oscilações econômicas e dificulta a construção de políticas públicas duradouras.
Os números:
- Apenas 4,4% dos municípios cearenses atingiram o nível de excelência em gestão fiscal, contra média nacional de 23,3%.
- O IFGF Autonomia foi o indicador mais crítico: 92,8% das cidades ficaram com conceitos C ou D e 59 prefeituras receberam nota zero, incapazes de cobrir as próprias despesas básicas.
- No quesito Liquidez, 64,6% não possuíam recursos em caixa para honrar compromissos; 40 cidades fecharam o ano no “cheque especial”.
- O melhor resultado veio em Gastos com Pessoal: 129 municípios obtiveram conceitos bom ou excelente, 47 deles com nota máxima. Ainda assim, 20 prefeituras estouraram o limite legal, comprometendo mais de 54% da receita com folha.
Destaques positivos: São Gonçalo do Amarante (1,000), Horizonte (0,9364) e Quixeré (0,8036) figuram entre as gestões de excelência no estado. Eusébio, Juazeiro do Norte, Caucaia e Sobral também alcançaram bons resultados.
Fragilidades: Piquet Carneiro, Quixeramobim, Amontada e Santana do Acaraú estão entre os municípios em situação difícil. Canindé, Ipaumirim, Salitre e Capistrano aparecem na lista de gestão crítica.
Fortaleza: A capital obteve nota geral de 0,7532, classificada como boa. Destacou-se em Autonomia e Investimentos, mas perdeu posição no ranking nacional de capitais, ficou em 17º lugar, devido ao baixo desempenho em Liquidez (0,4983).
A leitura maior: O levantamento da Firjan escancara a disparidade fiscal no Ceará. Enquanto poucos municípios atingem excelência, a maioria luta para manter serviços básicos diante da dependência de repasses externos e da baixa capacidade de geração de receitas próprias.
