Certificação estreita relações entre empresas e Receita Federal. Por Apolo Vieira

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Apolo Vieira é CEO da Magnum Tires, importadora de pneus e câmaras de ar. Foto: Divulgação

Os processos que fazem parte do comércio internacional são fundamentais para a movimentação da economia. Dados do Ministério da Economia mostram que a corrente de comércio brasileira (importação e exportação) movimentou US$ 44,246 bilhões só em setembro de 2021. No entanto, as operações de importação e exportação costumam ser burocráticas e, assim, exigem caminhos que facilitem as suas execuções. O governo brasileiro pensou nisso e atualmente existe a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) que tem por objetivo fornecer direitos garantidos para otimizar e estreitar a relação com a Receita Federal.

De acordo com o último relatório da Receita Federal, apenas 581 certificados foram emitidos neste ano. O que mostra que atingir os critérios para obter a certificação não é tão simples. Um dos grandes benefícios do certificado é a agilidade e redução de custos no fluxo internacional. As companhias certificadas ganham espaço na deliberação e participação em questões de mercado, já que as empresas passam a ter voz ativa nas decisões do comércio exterior, com a participação nos fóruns, por exemplo.

Também podemos listar que a certificação implica em resposta à consulta de classificação fiscal na Receita Federal em até 40 dias, desobrigação de garantia na admissão temporária para utilização econômica, registro antecipado da declaração de importação por meio aquaviário, dentre outros. A certificação é um marco para o desenvolvimento do setor de autos no cenário nacional. Isso porque a certificação representa toda uma aceleração na grande roda da economia e reverbera diretamente no aquecimento do mercado interno com a valorização dos componentes da indústria e do comércio.

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