Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O senador Cid Gomes (PDT) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a vacinação a fim de controlar epidemias e pandemias.
Se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a vacinação contra a COVID-19 torna obrigatória em todo o País. Já em casa de contraindicação médica, não haveria restrições para não vacinados.
Ciro ressalta que a a legislação brasileira já impõe restrições para o não cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), “mas com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, […] avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais”.
O projeto ainda prevê aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, exceto os que possuem contraindicação por razões médicas.
O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.
