Fortaleza foi classificada como “regular” na mais recente pesquisa do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).
Nesta edição, foram analisadas as dimensões de “Governança, Legislação, Participação Social, Comunicação, Transparência Administrativa e Orçamentária e Obras Públicas nas prefeituras”.
Sob a gestão do prefeito Sarto (PDT), a Capital cearense ocupou a 10ª posição, atrás de Palmas, Florianópolis e Salvador, que também foram classificadas como “regulares”. Com uma pontuação de 57 em uma escala de 0 a 100, Fortaleza ficou abaixo dessas capitais.
João Pessoa, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife atingiram o nível “bom”, com Recife se destacando com a melhor avaliação. Vale ressaltar que o ranking não inclui o Distrito Federal e Porto Alegre, esta última excluída devido à crise das enchentes.
O que diz o estudo sobre Fortaleza
O documento destacou que a Capital cearense regulamentou a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados, mas ainda carece de normas municipais para a disponibilização de dados abertos.
Além disso, Fortaleza não divulga diariamente a agenda do prefeito e apresenta informações incompletas sobre as obras públicas. Embora a cidade forneça dados sobre salários de servidores, receitas, despesas e licitações, essa divulgação é considerada parcial.
Para melhorar seus níveis de transparência, o estudo sugere que Fortaleza invista na disponibilização de dados em áreas com alto risco de corrupção, como obras públicas, incentivos fiscais e emendas parlamentares. Há também uma preocupação com o baixo investimento em iniciativas que promovam a participação e o engajamento dos cidadãos.
Os índices de Fortaleza variam nas diferentes categorias. Para começar, na avaliação de Marcos Legais, a cidade obteve 65 pontos, enquanto em Plataformas alcançou 71,1 pontos. Nas categorias Administrativo e Governança, foram 64,7 pontos; em Obras Públicas, 50 pontos; e em Transparência Financeira e Orçamentária, também 50 pontos. Por fim, em Comunicação, Engajamento e Participação, Fortaleza registrou 38,5 pontos.
Confira todo o ranking:
Mais observações da pesquisa
Analisando as regiões do país, as capitais da região Sudeste se destacaram, alcançando a maior média de transparência, com 81,6 pontos. Em seguida, estão as capitais do Nordeste, com 54,4 pontos, do Sul, com 53,3 pontos, e do Centro-Oeste, com 51,8 pontos. As capitais da região Norte apresentaram a média mais baixa, com 41,2 pontos.
