O que está acontecendo: Residentes e frequentadores de Jericoacoara mobilizaram-se na tarde do último domingo contra o que consideram ser uma negociação, “mantida em absoluto sigilo”, pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) com supostos proprietários de terra no Parque Nacional tanto dentro da comunidade como nas terras sem edificações que formam o Parque.
Mobilização: De acordo com o abaixo assinado que, até a hora desta postagem, já continha quase 2.700 assinaturas, o suposto acordo visa entregar grandes glebas de terras públicas, localizadas em áreas nobres e de altíssimo valor, para um único particular, em uma concessão que ameaça causar danos irreversíveis à paisagem de um dos principais destinos turísticos do Ceará.
O que diz o abaixo assinado
• Riscos ao Patrimônio: As terras em questão, avaliadas em milhões de reais, não apenas são estratégicas, mas também representam a alma turística de Jericoacoara. Privatizá-las é um ataque direto ao patrimônio paisagístico e cultural do Ceará.
• Desleixo da PGE: A PGE, órgão que deveria proteger os interesses públicos, se mantém apática enquanto negocia nos bastidores uma concessão vantajosa para um particular e desfavorável para o Estado e seus cidadãos.
Exigências
Os signatários demandam:
1. Intervenção Imediata do Ministério Público: Que o MPCE suspenda urgentemente qualquer avanço no acordo e investigue a PGE por possível prevaricação ao ignorar os interesses do Ceará.
2. Restauração do Controle Social: À Controladoria Geral do Estado, a reativação imediata do “Comitê de Acompanhamento da Regularização Fundiária de Jericoacoara”, desativado desde a década de 1990. Este comitê, vital para a transparência, precisa ser reativado para conter práticas suspeitas em um momento de alta especulação imobiliária.
O que está em jogo
Jericoacoara não é só um cartão-postal, mas um ativo crucial para a economia e identidade cearenses. Qualquer concessão feita à sombra coloca em risco o futuro turístico, ecológico e cultural do Estado.
*O texto foi atualizado. Veja aqui o posicionamento da PGE.
