Nos dias 04 e 05 de abril, o Auditório da OAB-CE será palco do Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento, de inscrição gratuita, além de promover o conhecimento e a troca de experiências, visa contribuir com a comunidade, requerendo que cada participante faça a doação de 1kg de alimento, a ser entregue no ato do credenciamento. A programação ocorrerá das 13h30 às 19h30 no dia 04 de abril e das 8h30 às 19h30 no dia 05 de abril.
Os painéis contam com renomados representantes da advocacia, incluindo conselheiros federais e especialistas de renome nacional. Dentre eles, destacam-se nomes como conselheiro federal da Paraíba e figura proeminente no campo do Direito de Família e Sucessões, Rodrigo Toscano, a advogada Luciana Brasileiro, representante de Pernambuco, a conselheira federal do Piauí, Isabela Paranaguá e o advogado Vitor Almeida da UERJ.
O Senado Federal, por meio da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ensaia um projeto de lei que visa reformar consideravelmente o Código Civil. A sociedade brasileira, cujo principal valor jurídico é a promoção da pessoa e em que a família democrática serve como instrumento para esse fim, tem exigido a atualização de diversos institutos civilistas, sobretudo no que tange ao Direito Sucessório e às novas tecnologias. “Este é um importante congresso que colocará em diálogo a advocacia, o judiciário, o estado da arte e a sociedade, com a finalidade de debater os horizontes da reforma. Estou muito feliz com a sua realização”, afirmou a presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciríaco.
A presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE, Angélica Mota, expressou sua empolgação quanto à diversidade de perspectivas que serão abordadas durante o evento, especialmente no contexto das mudanças propostas no Código Civil. “É um momento histórico e simbólico, já que pela primeira vez o congresso unirá as Comissões de Direito de Família e de Direito das Sucessões. Destaco o apoio fundamental da Ordem Cearense, sob a liderança do presidente Erinaldo Dantas e da vice-presidente Cristiane Leitão, para a realização deste evento de grande relevância”, disse.
Além disso, durante o evento, será lançada a primeira revista de Direito de Família da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, marcando um momento importante na história da comissão no estado.
