Nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os integrantes estão os senadores cearenses Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo) como titulares, enquanto a senadora Augusta Brito (PT) foi indicada suplente.
Presidência e relatoria
Na reunião de instalação, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI, com 17 votos, e o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) assumiu a relatoria. A sessão contou com momentos de tensão, com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) ameaçando suspender os trabalhos diante de divergências regimentais.
Foco da investigação
O principal objetivo da comissão será apurar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS feitos por entidades privadas. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que chegou a ser cotado para presidir a comissão, destacou que os trabalhos devem seguir as linhas de investigação da Polícia Federal, mantendo caráter técnico.
Composição da CPMI
A comissão conta com 16 senadores titulares, 16 deputados titulares e igual número de suplentes. O requerimento de criação foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio de 223 deputados e 36 senadores.
Declaração do presidente
Ao assumir a presidência, Carlos Viana afirmou que a CPMI buscará esclarecer os fatos, responsabilizar os envolvidos e propor mecanismos de prevenção.
“Quero aqui mais uma vez deixar claro aos senhores que não há este governo, governo anterior, não há qualquer desejo de prejudicar a quem quer que seja, que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou nos dias passados”, declarou.
Titulares da CPMI
Senadores: Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Izalci Lucas (PL-DF), Leila Barros (PDT-DF), Renan Calheiros (MDB-AL), Eliziane Gama (PSD-MA), Eduardo Girão (Novo-CE), Tereza Cristina (PP-MS), Carlos Viana (Podemos-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Damares Alves (Republicanos-DF), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Jorge Seif (PL-SC), Fabiano Contarato (PT-ES) e Dorinha Seabra (União-TO).
Deputados: Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Alencar Santana (PT-SP), Mário Heringer (PDT-MG), Alfredo Gaspar (União-AL), Coronel Fernanda (PL-MT), Sidney Leite (PSD-AM), Beto Pereira (PSDB-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Adriana Ventura (Novo-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Farias (Avante-MG), Rafael Brito (MSB-AL), Paulo Pimenta (PT-RS), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Julio Arcoverde (PP-PI).
