O fato: O setor público consolidado do Brasil, que inclui União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 7,34 bilhões em setembro de 2024. Apesar de negativo, o valor representa uma melhora em relação ao déficit de R$ 18,071 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado. A redução é atribuída ao desempenho do Governo Central, que, mesmo deficitário, apresentou crescimento nas receitas acima do aumento das despesas.
Contexto: As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). O déficit primário reflete o saldo negativo entre despesas e receitas, sem incluir os juros da dívida pública. No acumulado de janeiro a setembro de 2024, o setor público consolidado registra déficit de R$ 93,561 bilhões. Em 12 meses até setembro, o saldo negativo soma R$ 245,605 bilhões, equivalente a 2,15% do PIB.
Detalhamento: Em setembro, o Governo Central (incluindo Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit de R$ 3,974 bilhões, uma melhora comparado aos R$ 16,506 bilhões de setembro de 2023. Segundo o Banco Central, o aumento de 8% nas receitas contribuiu para essa redução, em comparação com uma elevação de apenas 1,4% nas despesas.
Os governos regionais (estaduais e municipais) mostraram um aumento no déficit, somando R$ 3,173 bilhões em setembro deste ano contra R$ 1,065 bilhão no mesmo mês de 2023. No mesmo período, empresas estatais, excluídas Petrobras e Eletrobras, também contribuíram para o déficit com um resultado negativo de R$ 192 milhões.
Gastos com juros e resultado nominal: Os gastos com juros da dívida pública totalizaram R$ 46,427 bilhões em setembro, uma queda significativa em comparação com os R$ 81,714 bilhões do mesmo mês em 2023. A redução foi favorecida por ganhos de R$ 20 bilhões nas operações de swap cambial do Banco Central, uma mudança em relação às perdas de R$ 15,9 bilhões no ano anterior.
Com isso, o déficit nominal das contas públicas, que inclui o resultado primário e os gastos com juros, foi reduzido quase pela metade, somando R$ 53,767 bilhões em setembro de 2024, frente aos R$ 99,785 bilhões registrados em setembro de 2023.
Dívida pública: Em setembro de 2024, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 7,117 trilhões, representando 62,4% do PIB, enquanto a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 8,928 trilhões, ou 78,3% do PIB. Ambos os indicadores são acompanhados de perto por agências de classificação de risco e investidores, pois impactam a avaliação do endividamento do país.
