Por que continuarmos sem usar a agricultura para o desenvolvimento econômico? Essa é uma questão que precisa merecer uma maior atenção dos economistas e dos planejadores do desenvolvimento.
Desde a década de 60 que os formuladores de políticas econômicos voltados para o desenvolvimento do Nordeste do Brasil adotaram como paradigma de seus planos o princípio de que a indústria deve ser o fator chave para o alcance do progresso econômico. Para esses teóricos, a palavra “industrialização” significa “desenvolvimento”. Essa visão tornou-se quase dogmática na literatura pertinente. Eu mesmo escrevi muitos textos e ministrei nas minhas aulas de desenvolvimento na Universidade Federal do Ceará, tais conceitos. Nas últimas décadas têm-se atribuído papel importante para setores como turismo e a indiscutível importância da educação como elementos vitais e complementação do processo de inovação e modernização da economia.
A história do desenvolvimento, no entanto, tem passado por etapas na cronologia da evolução dos países e de suas economias. Na época da economia clássica, por exemplo, François Quesnay (fisiocrata) defendia que somente a agricultura era o setor produtivo, que gerava riqueza. Os serviços e o comércio eram setores improdutivos e a indústria dependia das matérias primas primárias.
Na fase inicial do regime comunista da China, Mao Tsé-Tung (o líder da revolução socialista), acreditava que a indústria era importante e transformadora dos processos produtivos, mas a base fundamental da economia era agricultura. Nessa época a China tinha 80% da população dependente da agricultura. Como se sabe, a base da organização produtiva chinesa era realizada nas “Comunas e nas Brigadas” da agricultura. As divergências entre a China e a União Soviética, durante muitos anos, foi exatamente entre a visão rural dos chineses e a dominância da industrialização soviética, com desprezo da agricultura comercial. Alguns historiadores atribuíram, aliás, o fracasso do socialismo da URSS ao exagero da industrialização ineficiente e a incapacidade da agricultura em suprir os alimentos e matérias primas para as indústrias locais.
Fazendo um retrospecto histórico sobre a evolução das economias dos países desenvolvidos, verifica-se que a agricultura teve um papel chave no exemplo mais relatado da literatura do desenvolvimento: a Inglaterra, onde ocorreu primeiro a revolução agrícola, com a derrocada do feudalismo. Em seguida, ou em paralelo, ocorreu a “revolução industrial, com a força mecânica substituindo a força animal (horse power to power horse). Esse conjunto de mudanças que se espalhou pela Europa nos séculos XVIII e XIX destacou-se também pelos novos processos da manufatura.
Dessa forma, outros países passaram por experiências similares. Nos Estados Unidos foi a ocupação das terras novas no Oeste desse pais que deu a marcha para um processo de progresso econômico do campo para as cidades. Noutros países, a intensa urbanização e a industrialização motivaram uma revolução agrícola retardatária.
A pergunta que foi formulada no início desta Crônica tem uma conotação diferente das situações referidas antes. A preocupação é que países ou regiões como o Nordeste do Brasil estão há um longo tempo numa marcha pelo desenvolvimento econômico sem atribuir um papel mais estratégico da participação da agricultura no processo produtivo e na criação de empregos. Em anos recentes, a agricultura chamou a atenção do governo pelas exportações realizadas, em vista da elevação do dólar (desvalorização do real) e da demanda temporária da China. Neste caso, o foco era as commodities e a economia chinesa. E o produto exportado era em bruto, sem valor adicionado! Além disso, a produção na sua quase totalidade, era proveniente do Estado do Mato Grosso e da grande produção empresarial financiada pelo BNDES em condições especiais.
Em sumo, dos estudos que realizei, para responder a indagação que estou comentando, cheguei a conclusão bem simples. O Brasil não está utilizando a contribuição da agricultura de modo claro porque os economistas envolvidos no assunto não sabem o suficiente acerca do poder desse setor e do fenômeno dos termos de intercâmbio tão propaladas pelas teorias da CEPAL na década de 60. E também porque, no caso do Nordeste, não estamos adequadamente preparados para fazê-lo com sucesso.
Segundo os meus estudos de longos anos baseados na experiência da região Nordeste e observações internacionais que conheci ao redor do mundo (Pedro Sisnando Leite, “A Luta pelo Desenvolvimento Regional e Rural ao Redor do Mundo, Fortaleza, BNB, 2012), são três as condições para o sucesso de como usar a agricultura para o desenvolvimento econômico global.
A condição número um é reconceituar o papel da agricultura para o desenvolvimento em um novo paradigma. Necessitamos reconhecer a complementariedade nas funções múltiplas da agricultura no desenvolvimento. Definir as prioridades estratégicas, tais como supridora de alimentos essenciais, matérias primas ou produtos para a exportação levando em conta o valor adicionado. Planejar o processo de crescimento da agricultura a partir das forças de mercado, levando em conta o tamanho da propriedade, tipo de exploração: irrigação, sequeiro etc.
O segundo elemento é definir a contribuição da agricultura no desenvolvimento econômico no novo contexto. Ou seja, reconhecer o enfoque integrado para a efetiva implementação do novo modelo. Aproveitar experiências de sucesso e os erros observados em outros países ( ver os exemplos de Israel, Austrália, Estados Unidos e França). Desenvolver o conhecimento (educação) para usar na agricultura moderna.
O terceiro fator da estratégia é quanto a redefinição do papel do Estado em apoiar e suportar a agricultura numa economia de mercado competitivo. Ver objetivamente as prioridades sociais nesse processo e as necessidades de crédito, equipamentos e facilidades para a comercialização e escoamento da produção dos centros de concentração da produção. Para êxito de um programa dessa natureza não pode faltar as infraestruturas de transportes e portuários onde se fizerem necessários.
O debate sobre a temática deste Artigo não é nova e vem motivando a preocupação de teóricos da economia e dos formuladores de políticas para um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado, como tem feito o eminente professor Ignacy Sachs da École des Hautes Études en Sciences Sociales (França) e os cientistas e planejadores israelenses que estudaram o assunto no Nordeste e no Ceará durante muitos anos.
O Nordeste passa agora por uma crise séria de problemas políticos, econômicos e sociais que ameaçam o seu futuro nos próximos anos, oriundo da ocorrência de dramática pobreza persistente, desigualdade e carência de empregos com acirramento das tensões sociais. Em decorrência, há necessidade urgente de reorientar o modelo de desenvolvimento e gestão do sistema vigente, donde emergem as questões das políticas econômicas herdadas de décadas passadas. (Pedro Sisnando Leite, Desenvolvimento Harmônico do Espaço Rural,1983).
