O ex-secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, assinou artigo no qual formula duras críticas ao formato das emendas pessoais dos deputados no orçamento do Estado. “É um desaforo! E mais uma estratégia inescrupulosa acrescida da apatia à concentração de renda e a marginalização da cultura, da arte, da ciência e a reafirmação dos guetos de outrora”, disse o médico em artigo publicado no blog do jornalista Eliomar de Lima.
Inédito em outros parlamentos estaduais até então, o modelo foi criado porr Cid Gomes ainda em seu primeiro mandato de governador. Mantido por Camilo Santana, o chamado Programa de Cooperação Federativa (PCF) hoje prevê uma fatia de R$ 76 milhões a serem divididos pelos deputados estaduais que designam para onde o montante deve ir.
Esse valor vai direto para as prefeituras indicadas pelos deputados sem passar pelo crivo do Estado ou de políticas públicas estaduais. Focus apurou que foi esse um dos motivos que levou à saída de Cabeto da pasta da saúde.
As críticas de Cabeto também atingem a toda a composição dos 46 deputados estaduais. As emendas são individuais (mais de R$ 1,5 milhão por parlamentar). Conviveram com o que o médico denomina de “desaforo” e “estratégia inescrupulosa”, além do atual presidente da Assembleia, Evandro Leitão, os ex-presidentes Roberto Cláudio, Zezinho Albuquerque e José Sarto.
“Para quem não sabe, pasmem, no nosso Estado os recursos são repassadas diretamente aos municípios sem obedecer a qualquer princípio que rege a gestão pública, especificamente na saúde, aos planos regionais da saúde. Tudo acontece às vésperas do ano eleitoral e sem qualquer cerimônia”, reclama Cabeto.
E seguiu na crítica: “Tamanha audácia, indiferente ao mundo das pessoas, da maioria excluída ou em processo de exclusão, com certeza, expõe as feridas do nosso sistema, o modus operandi de fazer e manter o poder…”.
Mais: “O Ceará vive a afirmação desses vícios, onde a imprensa é pressionada, o Legislativo serve aos interesses do Executivo e quando os órgãos de controle não desfrutam de estrutura para realizar suas missões… Assim, permitimos os governos fazerem o que lhes ‘der na telha’. Ou seja, até assumirem em forma de lei o protagonismo do absurdo”.
“É preciso falar sem medo da crítica”, completou.
Cabeto foi indicado pelo senador Tasso Jereissati para ser o primeiro suplente de Amarílio Macêdo na chapa majotirária da aliança PDT-PSDB e outras siglas. Porém, a indicação e a aliança caíram após liminar concedida por ministro do TSE determinando que fosse respeitada a convenção na qual o PSDB optou pela neutralidade na disputa do Ceará.
