
Equipe Focus.Jor
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Emenda parlamentar ao Projeto de Lei Complementar 20/2020 garante que os catadores sejam inseridos entre os beneficiários do programa de auxílio à subsistência que será implementado pela Prefeitura de Fortaleza. A emenda foi apresentada pela vereadora Larissa Gaspar (PT).
O projeto, encaminhado pelo executivo à Câmara Municipal de Fortaleza, previa a concessão do benefício para micros e pequenos empreendedores, empreendedores individuais, feirantes, ambulantes. Porém, deixava de fora os catadores, que passam por vulnerabilidades, sobretudo nesse contexto de pandemia da COVID-19.
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