O fato: A Coalizão Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra as recentes alterações anunciadas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram e Threads, nas suas políticas de moderação. A big tech decidiu encerrar o programa de checagem de fatos, flexibilizar restrições sobre temas sensíveis como migração e gênero, e promover “conteúdo cívico”, identificado como material político-ideológico.
No documento, assinado por mais de 75 entidades, a coalizão alerta que as medidas ameaçam grupos vulneráveis e enfraquecem esforços globais pela segurança e inclusão no ambiente digital. “Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’, as propostas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados, mas também desestabilizam os esforços para uma internet mais democrática”, afirma o texto.
Impactos negativos previstos: O manifesto denuncia que, ao abandonar políticas de moderação contra desinformação e discurso de ódio, a Meta expõe os usuários a riscos ainda maiores. “O CEO da Meta explicitamente admite aceitar os riscos de filtrar menos conteúdos nocivos”, destaca a coalizão.
Entre os problemas já existentes nas plataformas da empresa, o texto cita a propagação de violência de gênero, ameaças à proteção de crianças e adolescentes e a proliferação de discursos de ódio. Para as entidades, as novas medidas agravam esse cenário, desconsiderando os impactos reais dessas práticas nocivas.
Crítica ao poder das big techs: O documento também critica a concentração de poder nas mãos de empresas como a Meta, que, segundo as entidades, priorizam interesses econômicos em detrimento da segurança digital. “Esse retrocesso não pode ser visto como mero ajuste de políticas, mas como um ataque frontal às conquistas de uma internet mais segura e democrática”, aponta o texto.
Entidades signatárias: O manifesto foi assinado por organizações como o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ação Educativa e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
A coalizão conclui pedindo que os impactos das decisões da Meta sejam amplamente debatidos e que governos e sociedade civil continuem pressionando por uma regulamentação mais robusta das plataformas digitais.
