O que houve:
Em uma articulação relâmpago, Câmara e Senado aprovaram nesta terça-feira (25) um decreto legislativo que derruba os aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) editados pelo governo Lula em maio e junho. A proposta teve 383 votos favoráveis na Câmara e foi aprovada simbolicamente no Senado — e será promulgada diretamente pelo Congresso, sem passar por sanção presidencial.
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Os bastidores:
• Surpresa e ruptura: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não avisou o Planalto. Ao contrário: rompeu acordo de aguardar um projeto do governo sobre benefícios fiscais e pautou o PDL de surpresa, em meio a pressões por liberação de emendas e insatisfação com aumentos de impostos.
• Relatores bolsonaristas: A proposta foi relatada na Câmara pelo Coronel Crisóstomo (PL-RO) e no Senado por Izalci Lucas (PL-DF) — ambos da oposição. Motta também escolheu pessoalmente o relator, reforçando o sinal de insubordinação ao governo.
• Alcolumbre rompe silêncio: Mesmo com histórico de boa relação com Lula, Davi Alcolumbre (União-AP) apoiou o projeto contra o Executivo — um gesto interpretado como tentativa de manter prestígio com o centrão e sinalizar independência política.
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Vá mais fundo:
“A decisão foi política, não técnica. E o governo perdeu apoio em silêncio.” — líder governista ao UOL
• A queda de braço foi agravada pela repercussão negativa da derrubada dos vetos que aumentam a conta de luz, também acordada com o governo — mas que recaiu sobre o Congresso. Motta teria ficado incomodado com o ônus político concentrado no Legislativo.
• O governo agora cogita judicializar a questão, mas há risco de ampliar o desgaste com deputados e senadores. Interlocutores do Planalto avaliam que o estrago político já está feito.
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O impacto fiscal:
A revogação dos decretos do IOF pressiona ainda mais o ajuste das contas públicas:
• R$ 41 bilhões bloqueados: Segundo a ministra das Relações Institucionais, o novo cenário obriga o governo a ampliar o contingenciamento para R$ 41 bilhões neste ano.
• Programas sociais em risco: A ministra citou possíveis paralisações em programas como Auxílio Gás, Pé-de-Meia, Minha Casa Minha Vida e Assistência Social.
• Corte em emendas: Haverá perda de R$ 9,8 bilhões em emendas parlamentares em 2025 e mais R$ 7,1 bilhões em 2026, o que pode gerar novo atrito com o Congresso.
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Por que importa:
A derrubada do novo IOF expõe uma fissura grave entre o Executivo e o Congresso. O centrão mostrou que, mesmo recebendo emendas e cargos, não hesita em contrariar o Planalto quando se sente afrontado. O episódio marca mais um revés fiscal e político para Lula — que vê seu espaço de manobra cada vez mais limitado.
