O que aconteceu:
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na quarta-feira, 11, o PL 1990/2024, que institui uma Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O projeto, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), visa restaurar o único bioma exclusivamente brasileiro, articulando governos, ONGs e comunidades locais em ações de preservação e desenvolvimento sustentável.
Por que importa:
A Caatinga é vital para a biodiversidade e a economia do Brasil, mas sofre com a desertificação e o abandono histórico. Estudo do Instituto Escolhas, intitulado Os bons frutos da recuperação de florestas: do investimento aos benefícios, mostra que uma política de restauração e cuidados com o semi-árido, o solo que devastou gerações vitimas das secas, transforma-se um problema em solução social e econômica. O estudo aponta os imensos benefícios:
- R$ 29,7 bilhões em receita líquida para cada 1 milhão de hectares restaurados.
- R$ 15 bilhões em investimentos iniciais, com retorno dobrado.
- 465,8 mil empregos na região Nordeste.
- 702 milhões de toneladas de carbono removidas da atmosfera.
- Produção de 7,4 milhões de toneladas de alimentos , como frutas, verduras e hortaliças.
Segundo Sergio Leitão, diretor do Instituto Escolhas:
“Restaurar a Caatinga é mais que uma solução ambiental; é uma estratégia de renda e adaptação às mudanças climáticas.”
A base do Projeto de Lei:
A senadora cearense estruturou o PL 1990 com base nos dados do Instituto Escolhas. O projeto propõe:
- Frentes de Trabalho para recuperar áreas desmatadas, com participação das comunidades locais.
- Capacitação de trabalhadores, gerando desenvolvimento econômico regional.
- Articulação entre União, estados, municípios e ONGs para ações integradas.
Janaína Farias declarou:
“Este projeto é uma preservação ambiental e geração de oportunidades, garantindo um futuro sustentável para a Caatinga e para o Nordeste.”
O que é a Caatinga:
A Caatinga cobre 11% do território nacional, incluindo paraticamente todo o território do Ceará, e é o único bioma exclusivamente brasileiro.
- Biodiversidade única: 30% das plantas e centenas de espécies de animais, como o tatu-bola e o tamanduá-mirim, só existem nesse bioma.
- Riscos: 47 espécies estão ameaçadas de extinção, enquanto a desertificação avança rapidamente.
A proposta de recuperação ambiental no estudo também pode estimular:
- Segurança hídrica.
- Preservação de fontes de água e nascentes.
- Criação de um sistema alimentar sustentável e adaptado ao semiárido.
Impacto local e nacional:
O estudo do Instituto Escolhas detalha como a restauração produtiva da Caatinga pode se transformar em um modelo de sustentabilidade:
- Geração de emprego e renda para populações vulneráveis.
- Mitigação de emissões de carbono e adaptação climática.
- Fomento à economia regional por meio da produção agrícola sustentável.
Sergio Leitão enfatiza:
“Em tempos de emergência climática, restaurar a Caatinga pode ser o fator decisivo para a sobrevivência do bioma mais brasileiro.”
O que vem a seguir:
O PL agora segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, marca um divisor de águas para a preservação da Caatinga, unindo progresso ambiental e desenvolvimento econômico no Nordeste.
Por trás do projeto:
A força do estudo do Instituto Escolhas, aliada à correta articulação política de Janaína Farias, eleitya prefeita de Crateús, projeta a Caatinga como protagonista no debate nacional sobre sustentabilidade. Estima-se que esse modelo pode servir de referência para políticas públicas em outros biomas ameaçados.
Saiba mais acessando os dados aqui. Você também pode ler o estudo completo aqui.
